Execução Fiscal 0014425-81.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO S/S LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CANIETO NETO

OAB/SP 192116·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

14/06/2024, 11:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2023, 11:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2023, 12:21

Por decisão judicial

23/06/2023, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CANIETO NETO - SP192116 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, diante o pedido da exequente, feito em razão de parcelamento administrativo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014425-81.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente, com prazo de 5 dias. No silêncio ou requerendo nova suspensão/concessão de prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente. Cumpra-se. São Paulo, 20 de junho de 2023.

21/06/2023, 00:00

Mero expediente

20/06/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:26

Mero expediente

19/05/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 12:50

Mero expediente

14/09/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:21

Julgamento em Diligência

07/07/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(91)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

14/06/2024, 11:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2023, 11:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2023, 12:21

Por decisão judicial

23/06/2023, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•21/06/2023, 00:00

21/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CANIETO NETO - SP192116 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, diante o pedido da exequente, feito em razão de parcelamento administrativo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014425-81.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente, com prazo de 5 dias. No silêncio ou requerendo nova suspensão/concessão de prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente. Cumpra-se. São Paulo, 20 de junho de 2023.

21/06/2023, 00:00

Mero expediente

20/06/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:26

Mero expediente

19/05/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 12:50

Mero expediente

14/09/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:21

Julgamento em Diligência

07/07/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CANIETO NETO - SP192116 D E S P A C H O 1 Determino à CEF (agência 2527) que transforme em pagamento definitivo da União o valor depositado nestes autos, id 58444377 - fl. 108, com os acréscimos legais, nos termos requeridos no id 98293024. Expeça-se ofício, a ser enviado por correio eletrônico. 2 Juntado aos autos o comprovante de transformação em pagamento definitivo, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. 3 Verificada sua suficiência, abra-se conclusão para sentença de extinção da execução. Verificada sua insuficiência, no silêncio da exequente, determino a suspensão da presente execução, com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014425-81.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 19:47

Mero expediente

17/03/2022, 19:47

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CANIETO NETO - SP192116 D E S P A C H O Dê-se vista à parte executada para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do requerimento de id 98293024. Com a resposta, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014425-81.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2021.

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 19:50

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

17/08/2021, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO MARCO ZERO S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CANIETO NETO - SP192116 D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014425-81.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

02/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 12:15

Mero expediente

30/07/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/07/2021, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 17:17

Mero expediente

18/09/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:55

Mero expediente

20/01/2020, 12:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 14:29

Recebimento

26/08/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 15:11

Mero expediente

05/07/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 13:59

Mero expediente

14/05/2019, 11:16

Conclusão (para despacho)

17/12/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 17:59

Recebimento

07/11/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 16:50

Mero expediente

19/10/2018, 11:32

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2018, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2018, 15:59

Por decisão judicial

28/04/2016, 17:25

Mero expediente

25/04/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 14:51

Recebimento

11/04/2016, 16:53

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/11/2015, 15:00

Recebimento

18/11/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 16:48

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2013, 17:02

Recebimento

20/05/2013, 13:11

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 14:18

Recebimento

13/04/2012, 12:44

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 11:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2009, 15:03

Recebimento

09/09/2009, 13:33

Entrega em carga/vista

18/06/2009, 12:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 13:50

Recebimento

08/06/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

10/11/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2008, 18:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2007, 16:32

Recebimento

22/06/2007, 15:48

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 10:48

Recebimento

26/05/2006, 13:48

Determinação

11/05/2006, 19:34

Remessa (outros motivos)

11/05/2006, 19:31

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 19:30

Distribuição (sorteio)

19/04/2006, 16:00

Despacho

•18/03/2022, 00:00

•28/10/2021, 00:00

•02/08/2021, 00:00