Execução Fiscal 0048608-25.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR

OAB/SP 167198·

CPF

·

Representa: Réu

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 183736·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR

OAB/SP 317296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2023, 12:29

Por decisão judicial

29/11/2023, 12:28

Mero expediente

23/11/2023, 07:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME, CLEUSA ALVES DE PAULA ID 247094064: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0048608-25.1999.4.03.6182 Defiro. Publique-se para intimação da penhora e do prazo para interposição de embargos quanto à pessoa jurídica representada por advogado nos autos e expeça-se intimação por oficial de justiça quanto à pessoa física. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/11/2022, 00:00

Mero expediente

25/11/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 16:52

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/03/2022, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2022, 09:56

Por decisão judicial

18/03/2022, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(88)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2023, 12:29

Por decisão judicial

29/11/2023, 12:28

Mero expediente

23/11/2023, 07:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Documentos

•28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME, CLEUSA ALVES DE PAULA ID 247094064: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0048608-25.1999.4.03.6182 Defiro. Publique-se para intimação da penhora e do prazo para interposição de embargos quanto à pessoa jurídica representada por advogado nos autos e expeça-se intimação por oficial de justiça quanto à pessoa física. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/11/2022, 00:00

Mero expediente

25/11/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2022, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 16:52

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/03/2022, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2022, 09:56

Por decisão judicial

18/03/2022, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME, CLEUSA ALVES DE PAULA Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736, GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - SP167198 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048608-25.1999.4.03.6182 Defiro o requerido pelo exequente e determino o sobrestamento do presente feito até que advenha informação nos autos quanto à efetivação do pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 0040042-42.1999.403.6100 da 9º Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo-SP. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 20:53

Mero expediente

17/03/2022, 20:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 16:54

Expedida/certificada

09/08/2021, 10:28

Mero expediente

07/07/2021, 22:56

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAP SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME, CLEUSA ALVES DE PAULA Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736, GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - SP167198 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0048608-25.1999.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 5 de abril de 2021.

07/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 19:59

Mero expediente

05/04/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 17:45

Remessa (outros motivos)

23/07/2020, 15:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2020, 20:39

Mero expediente

21/03/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 12:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 12:17

Recebimento

06/12/2017, 13:22

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 12:30

Determinação

31/05/2017, 16:11

Mero expediente

31/05/2017, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 18:39

Mero expediente

27/06/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

04/02/2014, 12:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2014, 14:04

Recebimento

29/01/2014, 19:09

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 11:12

Mero expediente

29/11/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 17:22

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2013, 14:10

Recebimento

22/11/2013, 18:42

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 12:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2012, 16:19

Publicação

20/06/2012, 12:18

Conclusão (para decisão)

10/01/2012, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2012, 15:20

Recebimento

11/11/2011, 15:53

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2010, 12:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2010, 16:45

Recebimento

19/11/2009, 12:02

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 11:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2009, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2009, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2009, 15:36

Recebimento

13/01/2009, 16:57

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 15:20

Recebimento

19/08/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 11:43

Recebimento

23/02/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2006, 18:45

Recebimento

09/05/2006, 13:54

Entrega em carga/vista

18/10/2005, 13:54

Remessa (outros motivos)

05/11/2004, 14:34

Recebimento

28/10/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2004, 15:52

Remessa (outros motivos)

11/06/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2003, 14:55

Recebimento

06/03/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2003, 14:38

Recebimento

11/07/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2002, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2000, 14:34

Distribuição (sorteio)

24/09/1999, 16:11

Despacho

•18/03/2022, 00:00

•07/04/2021, 00:00