Execução Fiscal 5003227-03.2018.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 5003227-03.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF - MS10228 EXECUTADO: ONENICIO MARCELO GOMES DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Expeçam-se os atos necessários à transferência dos valores bloqueados para a conta bancária do(a) credor(a), caso tal providência tenha sido pactuada entre as partes. Solicite-se a devolução de eventual mandado de bloqueio/arresto/penhora caso expedido, independentemente de seu cumprimento. Após, aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003227-03.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

07/10/2024, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/10/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF - MS10228 EXECUTADO: ONENICIO MARCELO GOMES DESPACHO Tendo em vista a manifestação conjunta das partes (ID 296694557): Expeçam-se os atos necessários à transferência dos valores bloqueados para a conta bancária do(a) credor(a), conforme pactuado. Após, manifeste-se a parte exequente quanto à satisfação do débito ou prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003227-03.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/02/2024, 00:00

Publicação

19/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF - MS10228 EXECUTADO: ONENICIO MARCELO GOMES A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 15 de dezembro de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003227-03.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

18/12/2023, 00:00

Mero expediente

15/12/2023, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF - MS10228 EXECUTADO: ONENICIO MARCELO GOMES DESPACHO Tendo em vista a manifestação conjunta das partes (ID 296694557): Expeçam-se os atos necessários à transferência dos valores bloqueados para a conta bancária do(a) credor(a), conforme pactuado. Após, manifeste-se a parte exequente quanto à satisfação do débito ou prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003227-03.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

17/08/2023, 00:00

Mero expediente

16/08/2023, 13:13

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 11:13

Julgamento em Diligência

04/08/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF - MS10228 EXECUTADO: ONENICIO MARCELO GOMES D E S P A C H O Verifico que houve uma tentativa frustrada de citação por carta no endereço fornecido na petição inicial. Considerando isso, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003227-03.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande INTIME-SE a parte exequente para que informe novo endereço para citação, no prazo de 30 dias. Havendo informação de NOVO ENDEREÇO, CITE-SE e INTIME-SE a parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para que se manifeste quanto a eventual impenhorabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, por petição simples dirigida aos próprios autos da execução (art. 854, parágrafo 3º do CPC/2015), bem como para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 12 e 16, III, da Lei n. 6.830/1980 e art. 8º, parágrafo 2º da Resolução n. 524/2006 do CJF). Ressalto que, caso decorra o prazo de cinco dias sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, parágrafo 5º do CPC/2015), iniciando-se automaticamente, a partir de então, o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de embargos. a.1) Caso a nova tentativa de citação por carta reste infrutífera por motivo de “AUSÊNCIA”, expeça-se mandado ou carta precatória para cumprimento da diligência. Atente-se o Sr. Oficial de Justiça para a autorização prevista no art. 212, parágrafo 2º do CPC/2015. a.2) Havendo informação de NOVO ENDEREÇO da parte executada, fica desde já determinada a citação no local indicado, por carta com aviso de recebimento. Na ausência de manifestação da parte exequente quanto à localização do devedor, ficam determinadas a SUSPENSÃO E O ARQUIVAMENTO da execução fiscal, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 6.830/80, devendo o exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Se, decorrido o prazo de um ano, o credor se mantiver inerte, os autos permanecerão arquivados com a incidência do parágrafo 2º do referido artigo. CAMPO GRANDE, 27 de maio de 2020.

30/08/2021, 00:00

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