Procedimento Comum Cível 0005276-28.2007.4.03.6311 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005276-28.2007.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 18:46

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/10/2023, 18:46

Trânsito em julgado

21/10/2023, 17:20

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELISABETH RAMOS DE JUAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo "B". SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005276-28.2007.4.03.6311 / 3ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de acordo homologado por decisão proferida pelo E. TRF3 movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação de concessão de benefício previdenciário. Iniciada a execução, o executado apresentou memória de cálculo (id 242457661). Instada a se manifestar, a exequente concordou com os valores apurados pela autarquia (id 245103669). Expedidos os ofícios requisitórios, foram colacionados extratos de pagamento (ids 251989291e 290092979). Instado a se manifestar acerca da satisfação da pretensão, o exequente nada requereu. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 04 de agosto de 2023. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2023, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELISABETH RAMOS DE JUAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. Santos, 13 de julho de 2023 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0005276-28.2007.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:40

Mero expediente

13/07/2023, 17:52

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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