Execução Fiscal 0000941-30.2016.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 0000941-30.2016.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 13:17

Por decisão judicial

09/06/2022, 13:41

Trânsito em julgado

09/06/2022, 13:34

Publicação

21/03/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000941-30.2016.403.6123 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X ROSENEIDE DOS SANTOS Autos nº 0000941-30.2016.403.6123SENTENÇA [tipo b]O exequente requer a extinção do processo de execução, alegando o pagamento do débito pela parte executada (fls. 88/89).Feito o relatório, fundamento e decido.Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Eventuais custas não recolhidas ficam dispensadas por serem de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria MF n.º 75/2012, e do artigo 18, 1º, da Lei n.º 10.522/2002.Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos.À publicação, registro, intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos.Bragança Paulista, 10 de março de 2022.FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIOJUIZ FEDERAL

21/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2022, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2022, 11:29

Por decisão judicial

27/07/2021, 15:03

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•21/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Trânsito em julgado

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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