Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010512-12.2020.4.03.6183 - TRF3

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 22:20

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 19:21

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:07

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 11:50

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:50

Juntada de documento digitalizado

30/01/2025, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 08:56

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 20:02

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:02

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:14

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:24

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:00

Expedição de Informação

30/09/2024, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

30/09/2024, 15:28

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:10

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:01

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2024, 18:33

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 16:38

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:15

Expedição de Informação

28/06/2024, 04:56

Recebidos os autos

28/06/2024, 04:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/06/2024, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:31

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de intimação de pauta

16/04/2024, 15:51

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2022, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 11:49

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENEIAS SANTANA Advogados do(a) AUTOR: JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA - SP185493, JOSE ALVES BATISTA FILHO - SP437378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010512-12.2020.4.03.6183 Recebo a apelação interposta pela parte ré. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

12/01/2022, 05:07

Juntada de Petição de apelação

11/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:24

Recebidos os autos

25/11/2021, 11:45

Expedição de Informação

25/11/2021, 11:45

Publicado Sentença em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

05/11/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:04

Julgado procedente o pedido

04/11/2021, 19:50

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 18:32

Expedição de termo de audiência

26/10/2021, 18:54

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS realizada para 26/10/2021 15:00 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

26/10/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:16

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 18:30

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:55

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:31

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 18:07

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:51

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:39

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2021, 20:35

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2021, 14:56

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:27

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:18

Audiência OITIVA DE TESTEMUNHAS designada para 26/10/2021 15:00 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

14/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:08

Juntada de Petição de contestação

16/03/2021, 14:04

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 21:08

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:07

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:14

Juntada de Petição de contestação

01/03/2021, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:00

Publicado Intimação em 18/02/2021.

19/02/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 05:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/02/2021, 16:54

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:48

Expedição de Informação

18/01/2021, 21:03

Recebidos os autos

18/01/2021, 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/01/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:49

Conclusos para despacho

14/01/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2020, 14:27

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

15/10/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 17:20

Conclusos para despacho

08/10/2020, 13:18

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/08/2020, 11:02

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/08/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 09:56

—

Partes do Processo(214)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ENEIAS SANTANA em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Despacho em 16/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Juntada de documento digitalizado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(36)