Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
28/09/2022, 00:00
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/09/2022, 13:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/09/2022, 13:16
Conclusão (para julgamento)
26/09/2022, 20:14
Publicação
28/06/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 24 de junho de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
28/09/2022, 00:00
Expedida/certificada
27/09/2022, 14:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/09/2022, 13:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/09/2022, 13:16
Conclusão (para julgamento)
26/09/2022, 20:14
Publicação
28/06/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 24 de junho de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
27/06/2022, 00:00
Mero expediente
24/06/2022, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte exequente integralmente o despacho de ID 245994861, manifestando-se expressamente se é isento de imposto de renda, no prazo de 02 (dois) dias. Após, se em termos, cumpra-se o item 2, do despacho de ID 245994861, expedição de ofício de transferência bancária. Int.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
19/05/2022, 00:00
Mero expediente
18/05/2022, 15:22
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 240959672: Diante da regularização do CPF perante a Secretaria da Receita Federal, informe a parte exequente os dados bancários para realização da transferência bancária (CNPJ/CPF do beneficiário, banco, agência, número da conta, se conta corrente ou poupança e se isento de imposto de renda). Prazo para ciência às partes e cumprimento: 02 (dois) dias. 2. Cumprido adequadamente o item acima, providencie a Secretaria a expedição de ofício para transferência do valor integral, depositado na conta judicial 2200127246276 (precatório protocolo n. 20200132282, extrato de pagamento ID 240342298, beneficiária Patricia Alecrim Marcelino do Nascimento), para a conta bancária a ser indicada pela parte exequente, nos termos do art. 262 do Provimento n. 01/20 - CORE, que permitiu a referida transferência (depósito convertido à ordem do Juízo). Int.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
21/03/2022, 00:00
Mero expediente
18/03/2022, 00:34
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAIA DA SILVA CORREIA SANT ANA - SP359608
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 458/2017 – CJF, com a advertência de que os valores não levantados no prazo de 2 dois anos serão estornados, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. 2. ID 68867343:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005805-28.2016.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a autora PATRICIA ALECRIM MARCELINO DO NASCIMENTO para que regularize o seu CPF perante a Secretaria da Receita Federal, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
27/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
26/01/2022, 18:42
Mero expediente
26/01/2022, 17:41
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 11:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2022, 18:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2022, 18:21
Por decisão judicial
17/09/2020, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020, 07:00
Mero expediente
27/08/2020, 22:05
Conclusão (para despacho)
27/08/2020, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020, 07:00
Expedida/certificada
22/07/2020, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020, 07:00
Expedida/certificada
16/06/2020, 19:16
Expedida/certificada
16/06/2020, 19:02
Mero expediente
16/06/2020, 19:02
Conclusão (para despacho)
11/06/2020, 14:08
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/06/2020, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020, 07:00
Mero expediente
07/05/2020, 19:49
Conclusão (para despacho)
07/05/2020, 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020, 07:00
Expedida/certificada
02/03/2020, 16:17
Mero expediente
02/03/2020, 14:45
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 14:44
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2019, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019, 07:00
Mero expediente
22/03/2019, 19:01
Conclusão (para despacho)
22/03/2019, 13:04
Petição (Apelação)
01/02/2019, 12:30
Mero expediente
29/01/2019, 19:11
Conclusão (para despacho)
29/01/2019, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018, 07:00
Expedida/certificada
14/12/2018, 19:49
Mero expediente
14/12/2018, 19:49
Conclusão (para despacho)
14/12/2018, 18:37
Remessa (outros motivos)
26/10/2018, 12:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/10/2018, 17:37
Publicação
04/10/2018, 08:16
Recebimento
02/10/2018, 17:33
Remessa (outros motivos)
01/10/2018, 17:52
Procedência
28/09/2018, 12:44
Conclusão (para julgamento)
03/08/2018, 15:59
Recebimento
23/07/2018, 15:25
Entrega em carga/vista
13/07/2018, 13:39
Petição (Petição (outras))
10/07/2018, 15:28
Conclusão (para despacho)
14/06/2018, 18:07
Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)