Procedimento Comum Cível 0005802-98.2001.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005802-98.2001.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAICY CORREA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANO JOSE DE SALVO - SP195092 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 270453999: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005802-98.2001.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro a expedição de certidão de patrocínio. Ressalto que a extração de cópia de qualquer documento dos autos digitais deve ser feita pelo próprio patrono, considerando, ainda, que o próprio sistema Pje faz a autenticação automática da cópia. 2. Após, retornem-se os autos ao arquivo, findo (sentença de extinção ID 44285259). Int.

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:25

Mero expediente

13/12/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 17:32

Reativação

13/12/2022, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2022, 17:30

Baixa Definitiva

09/12/2022, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2022, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 16:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2022, 17:37

Por decisão judicial

05/08/2022, 17:36

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAICY CORREA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANO JOSE DE SALVO - SP195092 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 247588763: Ante a notícia do estorno do depósito ID 135677606, por determinação da Lei n. 13.463/2017, bem como da possibilidade de expedição de nova requisição para pagamento dos valores estornados, conforme autoriza a mesma lei, no seu art. 3º, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005802-98.2001.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo DEFIRO a expedição de nova requisição de pequeno valor – RPV para o pagamento do(a) autor(a). 2. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a obrigatória ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 – CJF, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Observo que o prazo consignado para as manifestações de ambas as partes deverá ser respeitado, em estrito cumprimento à citada Resolução, para fins de transmissão do(s) ofício(s) expedido(s). 3. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 4. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito. 5. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. 6. Oportunamente, providenciada a abertura de conta(s) judicial(is) em favor do(s) beneficiário(s), junte a Secretaria o(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, e intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujos valores serão estornados automaticamente pela instituição financeira no prazo de 2 dois anos, a contar da data do depósito, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. Nada requerido, se em termos, retornem-se os autos ao arquivo, findo. 7. Observo que o pedido de expedição de certidão de patrocínio, que possui validade de 30 (trinta) dias, deverá ser efetuado no momento oportuno, qual seja, após o devido depósito em conta judicial, ocasião em que este juízo apreciará eventual pedido. Ressalto que a extração de cópia de qualquer documento dos autos digitais deverá ser feita pelo próprio patrono, considerando, ainda, que o próprio sistema PJE faz a autenticação automática da respectiva cópia. Int.

11/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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