Procedimento Comum Cível 5002539-35.2020.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002539-35.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 10:14

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 10:13

Recebimento

09/05/2024, 18:14

Mero expediente

09/05/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:17

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRUNO CORREA DA SILVA REU: F. RANDALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: VANESSA SCHANK - SP340824 D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002539-35.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Diante da decisão proferida neste feito (ID 42078701), mantida pelo E. TRF, verifico que este Juízo não é mais competente para o deslinde do feito, eis que a CEF não é mais parte dele. Com o julgamento de improcedência do pedido em relação à CEF, tal instituição não mais integra o presente feito. Assim, não há nos polos desta demanda qualquer das pessoas mencionadas no artigo 109 da Constituição Federal. Por conseguinte, de rigor o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal para a apreciação do restante do mérito da presente demanda. Diante do exposto, determino a exclusão da CEF do polo passivo do feito, diante do julgamento de improcedência com relação a ela. Reconheço também a incompetência deste Juízo para a apreciação da demanda. Determino, assim, sua remessa à Justiça Estadual de Praia Grande para livre distribuição a uma de suas Varas. Cumpra-se. Int. SãO VICENTE, 26 de janeiro de 2024.

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 19:36

Incompetência

26/01/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO CORREA DA SILVA REU: F. RANDALL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: VANESSA SCHANK - SP340824 DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002539-35.2020.4.03.6141 Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do AI 5032631-86.2020.4.03.0000. Int. SÃO VICENTE, 20 de setembro de 2023.

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2023, 18:07

Mero expediente

20/09/2023, 18:00

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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