Procedimento Comum Cível 5001277-96.2022.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001277-96.2022.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CERRUTI SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 REU: BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001277-96.2022.4.03.6103 VISTOS EM INSPEÇÃO. IDs 249710010 e 577160774: Indefiro o depoimento pessoal da parte ré, bem como a prova testemunhal requerida, pois desnecessários ao deslinde do feito. Outrossim, indefiro o pedido de requisição de documentos à CEF, uma vez que incumbe à própria parte autora instruir o feito com documentos destinados a comprovar suas alegações, nos termos do art. 434 do CPC. ID 346287714: Recebo a petição como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 145.215,71 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e setenta e um centavos). Abra-se conclusão para sentença.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2026, 13:47

Decisão de Saneamento e Organização

22/05/2026, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 13:44

Publicação

13/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO CERRUTI SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 REU: BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, com base no artigo 369 do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do referido Código, com base nas regras de distribuição do ônus da prova (artigo 373 do diploma processual)." PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001277-96.2022.4.03.6103

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 10:35

Expedida/certificada

09/04/2026, 10:35

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:49

Julgamento em Diligência

05/02/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 11:48

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:34

Publicação

10/09/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO CERRUTI SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 REU: BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 EDITAL O DOUTOR MATHEUS RODRIGUES MARQUES, Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de São José dos Campos, 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos de Procedimento Comum Cível, sob o nº 5001277-96.2022.4.03.6103, distribuídos aos 12.03.2022, em que figuram como parte autora JOAO CERRUTI SOBRINHO e parte ré BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI - CNPJ: 37.847.551/0001-03 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04. É o presente EDITAL expedido com prazo de 30 (trinta) dias para CITAR o réu BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI, atualmente em lugar ignorado, para os atos e termos da ação proposta. Fica o réu ciente de que, não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 335 do CPC. Intimando-se também, para, no prazo para resposta, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova, especificar as provas que pretende produzir, justiçando-as. Se pretender a produção de prova documental deverá desde logo apresentá-la com a resposta, sob pena de preclusão, salvo se justificar o motivo de o documento não estar em seu poder e a impossibilidade de obtê-lo no prazo assinalado. Deverá também se manifestar se possui interesse na designação de audiência de conciliação. E, para que chegue ao conhecimento dos réus e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, Forum da Justiça Federal de São José dos Campos, situado na Rua Tertuliano Delphim Jr, 522, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP. Edital - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001277-96.2022.4.03.6103

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CERRUTI SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 REU: BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 D E S P A C H O 1. ID 247697923: Acolho a impugnação ao valor dado à causa e concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, justificar e atribuir corretamente o valor à causa, conforme o benefício econômico pretendido (CPC, art. 291 e seguintes), mediante apresentação de planilha de cálculos. 2. ID 249710010: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001277-96.2022.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Indefiro o pedido da parte autora quanto à realização do seu próprio depoimento pessoal. Primeiro, porque este deve ser requerido pela parte contrária, nos termos do artigo 385, "caput" do diploma processual, e segundo, porque busca a confissão, conforme o disposto no §1º do referido artigo, o que é impertinente. O requerimento de produção de prova oral com oitiva de testemunhas será apreciado em momento oportuno. 3. IDs 274013183, 290391111 e 335562180: Tendo em vista a não localização do réu (IDs 289869859 e 331800681), defiro as consultas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e WEBSERVICE - RECEITA FEDERAL, na tentativa de localizar outros endereços, expedindo-se mandado ou carta precatória para citação do réu, caso as pesquisas realizadas sejam positivas, e com endereços diferentes dos já diligenciados. Caso o endereço seja de competência da Justiça Estadual e haja expedição de carta precatória, deverá a parte autora acompanhar os atos na comarca correspondente, bem como providenciar o recolhimento das custas referentes às diligências do Oficial de Justiça. Esgotadas todas as formas de localização da parte ré, sem resultado positivo, abra-se conclusão para análise do pedido de citação por edital, já formulado nos autos.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO CERRUTI SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO AFONSO MARTINS - SP279315 REU: BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO EIRELI, 0304- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001277-96.2022.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora requer a declaração de inexistência de relação jurídica decorrente de empréstimo bancário consignado, a restituição em dobro dos valores efetivamente descontados dos proventos de aposentadoria, no montante de R$ 7.406,06 (prestações de fevereiro e março de 2022), bem como a indenização por danos morais estimados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em sede de tutela de urgência, pleiteia a imediata suspensão dos descontos consignados e a medida cautelar de arresto da quantia de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Com a edição do novo CPC (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), com vigência a partir de 18/03/2016, a tutela provisória passa a ser gênero que se subdivide em tutela de urgência e tutela de evidência (“Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental”). A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: a) ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; b) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; c) se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; d) a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável (artigo 311). A seu turno, a tutela de urgência prevista de forma geral no artigo 300 do novo CPC, abarca, ainda, as tutelas antecipadas (artigo 303) e também as tutelas cautelares (artigo 305), sendo que ambas podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental. Sua concessão estará sujeita à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Demais disso, a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do artigo 300). Cabe distinguir, ainda, que as tutelas provisórias antecipadas, visam assegurar a efetividade do direito material; enquanto as cautelares, do direito processual. Nas tutelas antecipadas, é necessário demonstrar, além da urgência, que o direito material estará em risco se não obtida a concessão da medida. Já nas cautelares, além da emergência, impõe-se evidenciar que a efetividade de um futuro processo estará em risco se não concedida a medida de imediato. Demais disso, concedida a tutela antecipada, e não havendo interposição de recurso, deverá aguardar-se apenas sua confirmação (estabilização da tutela antecipada), uma vez que o direito material já estará salvaguardado. Por sua vez, no caso da tutela cautelar, há risco na efetividade do processo futuro, eis que condicionada a assegurar o resultado útil de outro processo. Portanto, as tutelas provisórias antecipadas e cautelares se diferenciam pela função que têm no mundo do direito, servindo a propósitos diversos: uma, ao direito material, que é satisfeito com a própria concessão da tutela provisória; e outra, ao direito processual. No caso concreto, estão presentes os pressupostos da tutela de urgência. A relação jurídica deduzida é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, porquanto figuram o consumidor-autor de um lado e, do outro, as rés-fornecedoras de crédito, serviço remunerado e oferecido no mercado consumidor, nos termos dos artigos 2º e 3º do CDC. Ademais, a sujeição de instituições bancárias ao regime consumerista é questão pacificada na jurisprudência: Súmula 297/STJ - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Em cognição sumária, verifica-se verossimilhança nas alegações da parte autora. O empréstimo no valor de R$ 121.000,00 está comprovado no extrato da conta corrente do autor, indicando a 02 (duas) transferências, por TED, feitas pela CEF, na data de 21.12.2021, no valor de R$ 56.000,00 e R$ 65.000,00 (totalizando os R$ 121.000,00) – ID 245421618. O “INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS C/C TRANSAÇÃO DE ATIVOS EPASSIVOS, OBRIGAÇÕES E OUTRAS AVENÇAS”, em que consta a contratada BULLS PROMOTORA E SERVIÇOS DE ANÁLISE DE CRÉDITO EIRELI, indica, acima do nome do autor, a expressão “assinatura eletrônica”, a qual, à evidência, não tem nenhuma certificação de autenticidade eletrônica no corpo do documento (ID 245421619). Acompanham, ainda, a inicial os contratos de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal – CEF. O primeiro, de n.º 13.0729.110.0010393-00, vinculado à agência “MANAIRA SHOPPING”, do dia 14.12.2021, é no valor inicial de R$ 72.998,01, sendo liquidado à crédito na conta do autor a quantia de R$ 65.000,00 (ID 245421620). O segundo, de n.º 13.0729.110.0010394-83, também da agência “MANAIRA SHOPPING”, de 14.12.2021, é no valor inicial de R$ 62.217,70, com liquidação a crédito na conta do autor no valor de R$ 56.000,00 (ID 245421621). Ambos os instrumentos não estão assinados pelo autor. Destaca-se, outrossim, que o local de celebração é JOÃO PESSOA-PB, a mais de 5.000Km (cinco mil quilômetros) do domicílio do autor. Os descontos em seus proventos, pagos pelo Instituto de Previdência de São José dos Campos-SP, estão comprovados. No demonstrativo referente à matrícula 372098, competência de JANEIRO/2022, há um desconto de R$ 1.999,13 – CEF – EMPRÉSTIMO CONSI – COD 574 e, na matrícula 232113, de R$ 1.703,90, (ID 245421622). Conclui-se que o autor, titular de alguns empréstimos consignados, foi levado a contratar dois novos empréstimos que somam R$ 121.000,00, sem qualquer segurança quanto à veracidade das transações, razão pela qual, amparado nas circunstâncias concretas acima indicadas, é possível determinar a suspensão dos referidos descontos em seus proventos de aposentadoria. No entanto, não é cabível a medida de arresto, pois não se revela útil à tutela final. Ora, se a pretensão do autor é reconhecer a nulidade ou inexistência dos referidos empréstimos, então os valores creditados em sua conta retornarão à Caixa Econômica Federal. Essa eficácia restitutória é consequência da nulidade. Além disso, não há qualquer indício de insolvência das rés a justificar a medida. Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à Caixa Econômica Federal que suspenda os descontos consignados nos proventos de aposentadoria do autor JOAO CERRUTI SOBRINHO, qualificado na inicial, que sejam decorrentes dos contratos n.º 13.0729.110.0010393-00 e n.º 13.0729.110.0010394-83, devendo comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, as providências para o cumprimento da ordem judicial, inclusive em relação ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da tutela e extinção do feito, sem resolução do mérito, para comprovar o recolhimento das custas processuais e juntar cópia de seus documentos pessoais, como RG e CPF. Cumprida a determinação supra, intime-se a CEF, com urgência. Cite-se a parte ré, com a advertência de que deverá especificar as provas que pretende produzir no prazo de resposta e de forma fundamentada, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova. Se pretender a produção de prova documental deverá desde logo apresentá-la com a resposta, sob pena de preclusão, salvo se justificar o motivo de o documento não estar em seu poder e a impossibilidade de obtê-lo no prazo assinalado, nos termos do art. 336, CPC. No mesmo prazo da contestação, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação, caso sejam arguidas preliminares de mérito. Após, abra-se conclusão. Publique-se. Int.

21/03/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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