Procedimento Comum Cível 5001620-59.2018.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001620-59.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:04

Trânsito em julgado

04/04/2023, 17:00

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FATIMA GOMES, ELIANA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA - SP149147, MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - SP276104 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001620-59.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de janeiro de 2023.

13/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FATIMA GOMES, ELIANA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA - SP149147, MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - SP276104 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do(s) crédito(s), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001620-59.2018.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 29 de novembro de 2022.

01/12/2022, 00:00

Mero expediente

29/11/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE FATIMA GOMES, ELIANA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA - SP149147, MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - SP276104 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios elaboradas via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após, não havendo óbice ou apontamentos, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 26 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001620-59.2018.4.03.6127

28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 09:29

Documentos

Sentença

•13/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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