Apelação Cível 0008258-95.2009.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0008258-95.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS SUCEDIDO: JACIRA DO LAGO SANTINI SUCESSOR: CELI SANTINI, GABRIEL SANTINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados. Int. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS SUCEDIDO: JACIRA DO LAGO SANTINI SUCESSOR: CELI SANTINI, GABRIEL SANTINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados. Int. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS SUCEDIDO: JACIRA DO LAGO SANTINI SUCESSOR: CELI SANTINI, GABRIEL SANTINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar ao Juízo se procedeu ao soerguimento do alvará de levantamento id nº 349367132, expedido em 04/09/2025, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Int. SãO PAULO, 10 de outubro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS SUCEDIDO: JACIRA DO LAGO SANTINI SUCESSOR: CELI SANTINI, GABRIEL SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 Advogado do(a) SUCESSOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Considerando o retorno do funcionamento presencial das Instituições Bancárias, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo DEFIRO o levantamento dos valores depositados no ID. 337097790/ ID. 337279864, por via de ALVARÁ JUDICIAL. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Int. SãO PAULO, 16 de dezembro de 2024.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Declaro habilitados os herdeiros de JACIRA DO LAGO SANTINI: Celi Santini e Gabriel Santini, devendo a Secretaria efetuar as anotações de praxe. Após, dê-se vista à parte exequente (ID. 336693910 e ss.), para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de JACIRA DO LAGO SANTINI (ID. 330767786 e ss.). Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 9 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de JACIRA DO LAGO SANTINI (ID. 330767786 e ss.). Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 9 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO ID. 319616164 e ss./ ID. 319616751 e ss.: 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 Intime-se a ré, ora executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a aplicação da taxa progressiva de juros sobre os valores depositados na conta fundiária de JACIRA DO LAGO SANTINI, bem como efetuar o pagamento do débito dos honorários advocatícios correspondentes. Int. Int. São Paulo, na data da assinatura.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO ID. 319616164 e ss./ ID. 319616751 e ss.: 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 Intime-se a ré, ora executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a aplicação da taxa progressiva de juros sobre os valores depositados na conta fundiária de JACIRA DO LAGO SANTINI, bem como efetuar o pagamento do débito dos honorários advocatícios correspondentes. Int. Int. São Paulo, na data da assinatura.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718, ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O ID. 309960987: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2024.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Expeça-se o alvará de levantamento dos honorários advocatícios depositados no ID 170602317 em favor do advogado: Carlos Eduardo Cardoso Pires, OAB/SP: 212.718. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Com a juntada do alvará liquidado e, se nada for requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até findo o prazo prescricional ou eventual provocação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Int. SãO PAULO, 8 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Compulsando melhor estes autos, verifica-se que a advogada: Dra. Erica Kolber, OAB/SP nº. 207.008, também foi constituída pelos autores (Procuração às fls. 16/22 do PDF - ID 13421212) e subscreveu a inicial às fls. 5/15 do PDF - 13421212 e as petições de fl. 84 e 85 do PDF - ID 13421212, dessa forma, preliminarmente ao cumprimento do despacho ID 250981343, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a advogada Erica Kolber, OAB/SP nº. 207.008 para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 22, §3º da Lei nº. 8.906/94, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 20 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O ID 243922989: Preliminarmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a advogada inicialmente constituída: Dra. Sibele Walkiria Lopes, OAB/SP: 188.223 para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 22, §3º da Lei nº. 8.906/94. Int. SãO PAULO, 17 de março de 2022.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Ciência à parte exequente (ID 150167162 e ss. e ID 170602314 e ss.). Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA KOLBER - SP207008, SIBELE WALKIRIA LOPES - SP188223, CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B D E S P A C H O Expeça-se o alvará de levantamento dos honorários advocatícios depositados no ID 170602317 em favor do advogado: Carlos Eduardo Cardoso Pires, OAB/SP: 212.718. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Com a juntada do alvará liquidado e, se nada for requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até findo o prazo prescricional ou eventual provocação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Int. SãO PAULO, 8 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, EDUARDO PELLAJO, EDVALDO SOARES DE JESUS, EGLES ANTUNES VIEIRA, JOSUE PEDRO LIRA, MARIA BOROUSKA DEMOVIS, JACIRA DO LAGO SANTINI Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O Intimação - TIPO M 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008258-95.2009.4.03.6100 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em 07.01.2021, documento 43879480, diante da prolação de sentença em 16.12.2020, documento id n.º 43507748, diante das obscuridades e omissões que elenca. Instada, a CEF não se manifestou e os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. A embargante elenca seis pontos obscuros e omissos, os quais passo a analisar: a) a r. sentença proferida determinou a aplicação da progressividade – taxa devida menos aplicada - até a data em que houve saque dos depósitos das contas fundiárias referentes a tais vínculos. Ocorre que, se o saque foi posterior à data da extinção do vínculo? Permaneceria a data do saque, ou ainda seria limitada a aplicação à data de extinção do vínculo com a mesma empresa? Conforme restou expressamente consignado na sentença embargada, os cálculos dos valores devidos estão limitados à data em que houve o saque dos depósitos efetuados nas contas fundiárias relativas a esses vínculos trabalhistas. b) ainda na toada do item “a”, para o vínculo de ISMAEL (autora EGLES), em sendo no máximo até a data de extinção do vínculo a aplicação, considerando o documento de folha 68 do arquivo.pdf dos autos virtuais (44 dos autos físicos), a data limite seria 17 de setembro de 1986? Conforme restou consignado no item anterior: os cálculos dos valores devidos estão limitados à data em que houve o saque dos depósitos efetuados nas contas fundiárias relativas a esses vínculos trabalhistas. c) determinada a correção do saldos saldos das contas vinculadas com a aplicação de juros progressivos e inexistindo extratos do período – conforme exposto na fundamentação da sentença - por qual forma os cálculos seriam realizados? Desnecessária qualquer manifestação expressa do juízo, uma vez que o próprio Código de Processo Civil prevê a liquidação por arbitramento para hipóteses como a aventada pela parte autora. d) quando esse MM. juízo afirma que da taxa devida deve ser descontada a taxa já aplicada, estaria considerando que já teria havido aplicação, no mínimo, da taxa de 3%? A parte dispositiva da sentença consignou que as diferenças correspondem à taxa progressiva devida menos a taxa efetivamente aplicada, sem qualquer menção à percentual específico. e) quando da aplicação da SELIC como juros moratórios, deverá incidir como critério único, excluída a correção monetária, conforme pacificado? A taxa Selic abrange juros e correção monetária, razão pela qual incide sem qualquer outro acréscimo, sendo desnecessária qualquer manifestação expressa do juízo quanto a este ponto. POSTO ISTO, recebo os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por tempestivos, porém nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada, tal como foi prolatada. Devolvam-se às partes o prazo recursal. P. R. I. São Paulo, 23 de abril de 2021.

05/05/2021, 00:00

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