Apelação Cível 0000812-39.2016.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0000812-39.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal solicitando o aditamento da RPV 20210168543 (prot. 20210279502), quanto ao crédito principal, para que passe a constar 13 (treze) meses de rendimentos recebidos acumuladamente, nos termos da manifestação ID 259681512. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 259681512: manifeste-se o INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 258370193: ciência dos depósitos efetuados a ordem dos beneficiários. 2. ID 258018724: manifeste-se a parte autora acerca das informações do número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) indicados pelo INSS, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca do número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que indique o número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista o item 2 do despacho retro (ID 239880000), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca do juízo 100% digital, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cumpra-se o INSS devidamente o item 4 do referido despacho. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que indique o número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) referentes ao cálculo homologado, para fins de aditamento do ofício requisitório, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 47373717. SãO PAULO, 22 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 42195956, no valor de R$ 21.474,95 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para novembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE GRAVE DE AQUINO - SP184414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000812-39.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2020, 15:45

Remessa (outros motivos)

28/11/2019, 09:31

Recebimento

27/11/2019, 11:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2019, 11:39

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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