Execução Fiscal 0000237-23.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.743,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ILKA CARNEIRO MAGALHAES

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/12/2025, 19:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:00

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:59

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:00

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/12/2025, 19:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:00

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:59

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:33

Sentença

•24/11/2025, 15:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de ILKA CARNEIRO MAGALHAES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de ILKA CARNEIRO MAGALHAES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ILKA CARNEIRO MAGALHAES DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000237-23.2016.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:51

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:43

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:58

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 12:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/10/2020, 12:44

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:30

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 13:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/09/2020, 19:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 17:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2016, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2016, 08:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/04/2016, 21:00

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 402 Codigo Juiz: 125 Valor Coniliação: 1.827,80 No.Pessoas Atendidas: 1 Sentença ou Deisão ?: D

19/04/2016, 12:29

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

15/04/2016, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2016, 21:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2101.2016.00213 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO DO EXECUTADO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2016, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2016, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2101.2016.00213 (Guia 2016.0043)

02/03/2016, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2016, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 14:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/02/2016, 13:16

Despacho

•25/08/2022, 16:00

Despacho

•17/12/2021, 18:51

Despacho

•04/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:51