Execução Fiscal 0004251-57.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 19,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

BANCO FINASA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP 261844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 16:55

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:26

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 15:17

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 15:17

Decisão

•02/06/2022, 11:00

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 16:55

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:26

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 14:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 11:00

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 23:28

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BANCO FINASA S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da virtualização do feito, nos termos do art. 2º, inc. IV da Res. nº 275/2019, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente sobre a petição id 150632132. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004251-57.2015.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 10:34

Conclusos para despacho

12/11/2021, 20:00

Juntada de certidão

12/11/2021, 20:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/11/2021, 19:58

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

12/11/2021, 12:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/09/2021, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2021, 18:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/06/2021, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

18/06/2021, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA SISBAJUD Complemento Livre:

23/11/2020, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MINUTA BACENJUD Complemento Livre:

18/11/2020, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/11/2020, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2020, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2019, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961440003620 Complemento Livre:

20/09/2019, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2019, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

07/08/2019, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2019, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2019, 08:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 436/439

30/11/2018, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000008545 Complemento Livre:

05/11/2018, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2018, 10:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

23/08/2018, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PSF EM 27.8.2018 Complemento Livre:

23/08/2018, 10:37

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201830000006342 Complemento Livre: OF CEF 179/2018/3034 REF OF 83/2018-EF

02/08/2018, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENTREGA DO OFÍCIO A CEF NESTA DATA Complemento Livre:

19/06/2018, 09:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 83/2018-EF P/ CEF 3034 Complemento Livre: CONVERSÃO VALORES A FAVOR DO EXEQUENTE

11/06/2018, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DOS DADOS DA CONTA JUDICIAL Complemento Livre: FORNECIDO PELA CEF VIA CORRIO ELETRÔNICO

11/06/2018, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2018, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2018, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 13:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000003759 Complemento Livre:

16/05/2018, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2018, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

23/04/2018, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PSF 24.04.2018 Complemento Livre:

23/04/2018, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre: CONVERSÃO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS E TRANSFERIDOS

03/04/2018, 13:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 426/431

28/08/2017, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - EXPEDIENTE 1255 Complemento Livre: DISPONIBILIZAÇÃO NO D.O.E. EM 28/08/2017

24/08/2017, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD Complemento Livre: DILIGÊNCIA POSITIVA

23/08/2017, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 10:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/08/2017, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2017, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300004230 Complemento Livre:

05/05/2017, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/05/2017, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

10/04/2017, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL Complemento Livre: EM 11/04/2017

10/04/2017, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000022407 Complemento Livre:

15/03/2017, 09:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

08/02/2017, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2016, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2016, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2016, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201663010001792 Complemento Livre:

29/11/2016, 16:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

10/11/2016, 07:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 10:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2016, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000198588 Complemento Livre:

07/11/2016, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO COM AR Complemento Livre:

13/04/2016, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2015, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2015, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2015, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/06/2015, 10:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/06/2015, 07:31

Despacho

•13/01/2022, 14:50

Despacho

•13/11/2021, 10:34