Recurso Inominado Cível 5002190-24.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 5002190-24.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUDITH MARIA PEREIRA FIDELIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA LIMA DA SILVA - SP242782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 44 da Resolução 458 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depositados há mais de um ano, o presidente do tribunal comunicará ao juízo da execução para que os credores sejam intimados.” E, considerando ainda que, caso necessário, os autos digitais podem ser desarquivados a qualquer tempo para dar cumprimento ao Artigo 44 da Resolução supracitada, sem prejuízo aos beneficiários das requisições, determino o arquivamento do feito. Int. AMERICANA, 30 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002190-24.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUDITH MARIA PEREIRA FIDELIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA LIMA DA SILVA - SP242782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes de que o Ofício Requisitório de Pagamento, cadastrado conforme documentação anexada aos autos, foi transmitido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 17 da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo, arquivem-se. Int. AMERICANA, 6 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002190-24.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUDITH MARIA PEREIRA FIDELIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA LIMA DA SILVA - SP242782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca do cadastramento do Ofício Requisitório de Pagamento no sistema PrecWeb, conforme demonstrado em documentação anexada aos autos. AMERICANA, 18 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002190-24.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUDITH MARIA PEREIRA FIDELIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA LIMA DA SILVA - SP242782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista à parte autora dos cálculos apresentados pelo réu. AMERICANA, 1 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002190-24.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

02/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/07/2021, 10:04

Trânsito em julgado

07/06/2021, 09:57

Confirmada

07/06/2021, 07:08

Expedida/certificada (Outros documentos)

07/06/2021, 01:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Mérito

13/05/2021, 12:58

Confirmada

12/05/2021, 08:18

Expedida/certificada (Outros documentos)

12/05/2021, 01:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Expedida/certificada (Acórdão)

30/04/2021, 11:13

Confirmada

05/04/2021, 08:44

Documentos

•01/07/2022, 00:00