Execução Fiscal 0604221-15.1996.4.03.6105 - TRF3

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAVALCANTE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO SEBASTIANI FERREIRA - SP12246, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 TERCEIRO INTERESSADO: DOMICIANO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LIMOLI TOZZI - SP272027 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ou porventura formulados requerimentos como pedido de suspensão, concessão de prazo para diligências administrativas ou ainda protesto por vista ulterior: remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, independentemente de novo despacho e de nova intimação, com fundamento na norma contida no art. 40 da Lei nº 6.830/80, até eficaz providência ao encargo da parte interessada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0604221-15.1996.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data conforme registrado no sistema.

01/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2022, 18:13

Por decisão judicial

30/06/2022, 18:13

Mero expediente

14/06/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 07:32

Ato ordinatório

25/05/2022, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAVALCANTE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO SEBASTIANI FERREIRA - SP12246, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 TERCEIRO INTERESSADO: DOMICIANO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LIMOLI TOZZI - SP272027 D E S P A C H O Oficie-se informando o valor atualizado do débito exequendo, conforme solicitado por meio do ID 170411291. Providencie-se o necessário. Cumpra-se com urgência. CAMPINAS, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0604221-15.1996.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 10:13

Mero expediente

16/03/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

08/01/2022, 20:38

Publicação

13/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAVALCANTE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO SEBASTIANI FERREIRA - SP12246, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso III, Portaria Camp-05V nº07/2020, faço a intimação das partes, nos seguintes termos: Vista às partes sobre a juntada de documentos (ID 170411288), conforme determinado no penúltimo parágrafo do r. despacho ID 46700051. no prazo de 05 (cinco) dias. CAMPINAS, 9 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0604221-15.1996.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

10/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAVALCANTE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO SEBASTIANI FERREIRA - SP12246, RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360 D E S P A C H O Determino seja expedido ofício ao ilustre juízo do SEF de Campinas (ref. 0046579-63.1997.8.26.0114), a fim de que informe sobre a disponibilidade de valores decorrentes da alienação do bem imóvel em testilha, bem como seja cientificado das alegações da FAZENDA NACIONAL a respeito da preferência do crédito tributário e da manutenção da penhora nestes autos. O ofício deve ser instruído com as seguintes cópias: inicial da presente execução fiscal, auto de penhora, demonstrativo atualizado do débito, petição da exequente (ID 40385123) e deste despacho. Anoto que caberá ao exequente postular eventuais medidas junto ao Juízo Estadual. Com a resposta ao ofício, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0604221-15.1996.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

03/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2021, 10:49

Mero expediente

08/03/2021, 10:44

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 14:19

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:30

Mero expediente

13/10/2020, 11:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2020, 14:21

Mero expediente

29/04/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 10:56

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 11:55

Reativação

06/12/2019, 11:50

Remessa (outros motivos)

14/06/2019, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 13:54

Recebimento

31/01/2019, 11:25

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 16:54

Recebimento

02/02/2018, 10:01

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 12:40

Recebimento

21/07/2016, 11:02

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 18:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 16:47

Recebimento

06/05/2015, 09:19

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2014, 19:30

Mero expediente

03/10/2013, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/01/2012, 13:34

Recebimento

04/11/2011, 13:31

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2010, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2008, 20:10

Petição (Petição (outras))

09/01/2008, 14:25

Recebimento

19/12/2007, 10:01

Entrega em carga/vista

21/11/2007, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/11/2007, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2007, 11:03

Mero expediente

24/07/2007, 14:54

Conclusão (para despacho)

24/07/2007, 14:28

Recebimento

23/05/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2005, 00:00

Mero expediente

17/02/2004, 18:09

Conclusão (para decisão)

17/02/2004, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 17:05

Recebimento

12/12/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2001, 09:51

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/11/1999, 10:43

Conclusão (para despacho)

24/01/1997, 14:21

Conclusão (para despacho)

16/09/1996, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/07/1996, 17:54

Distribuição (sorteio)

15/07/1996, 16:19

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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