Recurso Especial 5120335-50.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADAUTO MANOEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA

OAB/SP 278638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/11/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:07

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2022, 09:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2167329)

16/09/2022, 09:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2022, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022, 08:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/11/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:07

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 19:40

22/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2022, 09:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2167329)

16/09/2022, 09:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2022, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022, 07:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/07/2022, 15:24

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•11/07/2022, 15:23

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•11/07/2022, 15:23

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•11/07/2022, 15:23

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•11/07/2022, 15:23