Agravo em Recurso Especial 0007429-51.1999.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0007429-51.1999.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360446/2024

06/05/2024, 20:21

Protocolizada Petição 360446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 441787/2023 - PET

03/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024, 18:35

Expedição de Ofício nº 068854/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 1ª Vara Federal - Campinas comunicando decisão

02/05/2024, 12:27

Expedição de Ofício nº 068853/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

02/05/2024, 12:27

Extinta a punibilidade de MARCELO SOARES DE CAMARGO por pagamento integral do débito - Petição Nº 2023/00441787 - PET no AREsp 2051242

02/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441787 - PET no AREsp 2051242 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250312/2024

04/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 250312/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024, 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

30/05/2023, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517368/2023

30/05/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023, 20:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2023, 10:50

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