Apelação Cível 0000005-58.2012.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0000005-58.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 07:40

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 12:46

Recebimento

25/03/2024, 17:01

Recebimento

25/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOLANGE DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MANCHON LA HUERTA - SP55673 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000005-58.2012.4.03.6183 Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. 2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal – 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int. São Paulo, data da assinatura.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOLANGE DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MANCHON LA HUERTA - SP55673 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000005-58.2012.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do cumprimento da obrigação de fazer noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOLANGE DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MANCHON LA HUERTA - SP55673 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Altere-se a classe para processual para constar cumprimento de sentença contra a fazenda pública. 3. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000005-58.2012.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a Central de Análise de Benefício – CEABDJ/INSS, por meio eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Oportunamente, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int.

27/09/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/09/2023, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 18:35

Mero expediente

16/05/2023, 09:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/05/2023, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2023, 10:43

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

03/05/2023, 10:43

Por decisão judicial

30/05/2022, 16:35

Recurso Especial repetitivo

30/05/2022, 16:35

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

Por decisão judicial

Recurso Especial repetitivo

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