Execução Fiscal 5012294-57.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5012294-57.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 14:06

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:06

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:58

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012294-57.2020.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vista à satisfação do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa juntada à inicial. A executada compareceu aos autos e pugnou pela extinção da execução em razão do pagamento do débito (id 48567276). Intimada a exequente a se manifestar acerca do pedido, anuiu com a extinção do feito (id 58622895). É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação da exequente e do documento juntado (id 58622896), julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a ser recolhido é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2021, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 18:39

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 14:51

Despacho

•21/07/2021, 18:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS S.A. em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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