Execução Fiscal 0045002-13.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0045002-13.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2022, 15:49

Trânsito em julgado

03/08/2022, 15:47

Publicação

06/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MADEPLAC CENTRAL DE MADEIRAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573, FERNANDO CALIL COSTA - SP163721 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045002-13.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de execução da verba de sucumbência fixada nos autos dos embargos à execução fiscal, realizada nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Houve intimação do exeqüente dando-lhe ciência de que os valores referentes ao cumprimento do Ofício Requisitório estavam à sua disposição para levantamento. Decorrido prazo sem manifestação das partes, os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Tendo em vista a satisfação do valor devido JULGO EXTINTA a fase executória do julgado, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Não há constrições a serem resolvidas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2022.

05/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MADEPLAC CENTRAL DE MADEIRAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573, FERNANDO CALIL COSTA - SP163721 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência ao beneficiário que os valores referentes ao cumprimento do RPV/Ofício Requisitório estão à sua disposição para levantamento, devendo dirigir-se pessoalmente ao Banco indicado no ofício, independentemente de expedição de alvará ou indicar os dados bancários para a transferência. Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Int. SãO PAULO, 3 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045002-13.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/06/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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