06ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes do Processo
MADEPLAC CENTRAL DE MADEIRAS LTDA
CNPJ
Autor
MADEPLAC CENTRAL DE MADEIRAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
03/08/2022, 15:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/08/2022, 15:49
Trânsito em julgado
03/08/2022, 15:47
Publicação
06/07/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MADEPLAC CENTRAL DE MADEIRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573, FERNANDO CALIL COSTA - SP163721
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045002-13.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Vistos.
Trata-se de execução da verba de sucumbência fixada nos autos dos embargos à execução fiscal, realizada nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Houve intimação do exeqüente dando-lhe ciência de que os valores referentes ao cumprimento do Ofício Requisitório estavam à sua disposição para levantamento. Decorrido prazo sem manifestação das partes, os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Tendo em vista a satisfação do valor devido JULGO EXTINTA a fase executória do julgado, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Não há constrições a serem resolvidas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2022.
05/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2022, 16:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2022, 17:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2022, 17:08
Conclusão (para julgamento)
22/06/2022, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MADEPLAC CENTRAL DE MADEIRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573, FERNANDO CALIL COSTA - SP163721
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência ao beneficiário que os valores referentes ao cumprimento do RPV/Ofício Requisitório estão à sua disposição para levantamento, devendo dirigir-se pessoalmente ao Banco indicado no ofício, independentemente de expedição de alvará ou indicar os dados bancários para a transferência. Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Int. SãO PAULO, 3 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045002-13.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo