Procedimento Comum Cível 0020107-20.2016.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0020107-20.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIVA TERESA RIGAZZO FLORES, LUIZ CARLOS FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO SAFRA S A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386, JOAO JOSE PEDRO FRAGETI - SP21103, PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA - SP136540 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020107-20.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, ID 253658846. Defiro a transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Expeça-se ofício de transferência eletrônica dos valores/depósitos judiciais (ID 251703727 e ID 251703730), em favor da parte exequente, para as contas indicadas (ID 253658846). Em seguida, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF, por correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Após, comprovada a transferência, remeta-se o processo ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 28 de junho de 2022.

07/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2022, 11:13

Mero expediente

05/07/2022, 19:05

Mero expediente

28/06/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIVA TERESA RIGAZZO FLORES, LUIZ CARLOS FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO SAFRA S A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386, JOAO JOSE PEDRO FRAGETI - SP21103, PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA - SP136540 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020107-20.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção, Considerando os extratos das contas judiciais (ID 251703727 e ID 251703730), cumpra a parte exequente integralmente o r. despacho (ID 245815723), no prazo de 5 (cinco) dias, indicando as quantias para transferência eletrônica (principal e honorários), de acordo com cada conta judicial. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 25 de maio de 2022.

02/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 11:43

Mero expediente

25/05/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIVA TERESA RIGAZZO FLORES, LUIZ CARLOS FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO SAFRA S A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386, JOAO JOSE PEDRO FRAGETI - SP21103, PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA - SP136540 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020107-20.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, ID 573366267. Indique a parte exequente as quantias para transferência eletrônica (principal e honorários), de acordo com cada conta judicial e seu respectivo número, bem como informe o código do IRRF a ser utilizado para o devido cumprimento do ofício, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 16 de março de 2022.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 10:59

Documentos

Despacho

•07/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIVA TERESA RIGAZZO FLORES, LUIZ CARLOS FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750, PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO SAFRA S A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386, JOAO JOSE PEDRO FRAGETI - SP21103, PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA - SP136540 D E S P A C H O Petição autora ID nº 47252500: I) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020107-20.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o desentranhamento dos documentos originais de fls. 128-131 (Ref: autos físicos nº 0020107-20.2016.4.03.6100 – localização em Secretaria “caixa 07/2020”), devendo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer nas dependências da Secretaria da 19ª Vara Federal Cível, munidas de cópias legíveis dos documentos aludidos (fotocópia legíveis - frente e verso, se for o caso) para substituição de documentos nos autos físicos requeridos, nos termos do art. 224 e seguintes do Provimento CORE nº 01/2020, bem como promover a sua retirada mediante aposição de recibo nos autos. Publique-se o teor deste despacho para que as parte autora fique desde já intimada que o prazo supramencionado de 15 (quinze) dias, será considerado à partir do primeiro dia útil após a normalização dos trabalhos em Secretaria, com a reabertura das instalações físicas da 19ª Vara Federal, em razão dos transtornos ocorridos por ocasião da pandemia causadas pela COVID-19. II) Diante da certidão de trânsito em julgado (ID nº 37718087) e do procedimento do cumprimento definitivo da sentença advindo de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, cumpra a parte corré, ora codevedora (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF), no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de pagar a quantia de R$ 9.593,31 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), calculado em julho de 2.020, a(s) parte(s) autora(s), ora credora(s), cabendo ao devedor atualizar o valor do débito quando o pagamento, sob pena de multa no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC (2015), considerando, ainda, o teor da(s) petição(ões) ID’(s) nº(s). 35441516 e 47252500. Na hipótese de não cumprimento da obrigação no prazo supra, arbitro o valor dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total da dívida (principal e multa) – art. 523, parágrafo 1º do CPC (2015). Outrossim, os valores devidos a título de honorários advocatícios deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial à disposição desta 19ª Vara Federal, vinculado ao presente feito (CEF – PAB Justiça Federal Ag. nº 0265). Em seguida, manifeste (m)-se o (s) credor (es), no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo oposição, caso necessário, expeça-se alvará de levantamento ou ofício de conversão de valores e, oportunamente, arquivem-se os autos. Silente a parte devedora, manifeste(m)-se a(s) parte(s) credora(s), no prazo de 20 (vinte) dias, devendo na hipótese de não cumprimento da obrigação supramencionada: 1) Requerer expressamente o prosseguimento da execução, informando o valor atualizado da dívida, correspondente a cada devedor, observando o disposto no art. 524 do CPC (2015); 2) Indicar o endereço atualizado para intimação do(s) devedor (es) e o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s) passível (eis) de penhora, recolhendo as custas judiciais e de diligência do Sr. oficial de justiça estadual em guias próprias, se necessário, ou requeira outro meio de constrição judicial. Após, expeça-se mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, deprecando-se quando necessário. No silêncio da(s) parte(s) credora(s) em cumprir as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo, até eventual manifestação conclusiva da parte interessada (credora). Int. SãO PAULO, 27 de abril de 2021.

08/06/2021, 00:00

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