Apelação Cível 0001138-68.2014.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001138-68.2014.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por mais 15 (quinze) dias. 2. Int.-se. No silêncio, arquivem-se. Guaratinguetá, 16 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Para que seja apreciado o pedido de habilitação pela postulante, apresente a parte interessada carta de concessão de eventual benefício de pensão por morte ou certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int. GUARATINGUETá, 08 de abril de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 276888945: Considerando que foi noticiado nos autos o falecimento da parte exequente, suspendo o processo com fulcro no art. 313, I, do CPC/2015, e concedo prazo de 30 (trinta) dias para que seja promovida a habilitação dos eventuais sucessores do(a) exequente falecido(a), com a indicação das suas qualificações completas, cópias de documentos pessoais e certidão de óbito do de cujus, além dos respectivos instrumentos de mandato conferidos ao(à) advogado(a). 2. Decorrido o prazo, sem cumprimento do item anterior, ou seja, na falta de qualquer requerimento de habilitação de herdeiros, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. 3. Int. GUARATINGUETá, 9 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 275802496 e anexo: Ciência ao exequente. 2. Diante do requerimento de "execução invertida" manifestado pela parte exequente, determino a intimação do INSS para apresentar, caso queira, os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 3. Após a apresentação da conta, dê-se vista ao(à) exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 259905297 e anexo: Ciência ao exequente. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 3. Int. GUARATINGUETá, 18 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da fase de conhecimento da lide, concedo à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que de direito. 2. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. 3. Int. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

21/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

04/03/2020, 15:54

Trânsito em julgado

04/03/2020, 15:53

Publicação

24/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

21/10/2019, 15:41

Provimento em Parte

21/10/2019, 12:59

Deliberação em Sessão

15/10/2019, 18:53

Inclusão em pauta

11/09/2019, 17:07

Documentos

•02/02/2026, 00:00