Apelação Cível 0007065-60.2014.4.03.6103 - TRF3

Apelação Cível 0007065-60.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO SAMPAIO FERREIRA - SP269260, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Decido. Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo(a) réu/ré, por meio do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o depósito da(s) importância(s) devida(s) (ID245699343, ID289867599 e ID311216683). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. A teor do artigo 49, §1º da Resolução nº 822/2023 – CJF, fica a parte exequente intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) depositada(s) e proceder ao respectivo saque. Após o trânsito em julgado da presente arquivem-se, na forma da lei. P.I. São José dos Campos, data da assinatura digital. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO SAMPAIO FERREIRA - SP269260, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie à Secretaria expedição de certidão de autenticação de procuração do(a,s) advogado(a,s) constituído (a,s) nos autos assinada eletronicamente por servidor desta Justiça Federal. Publique-se dando ciência a parte da disponibilização. Após, remetam-se os autos conclusos para prolação de sentença. Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO SAMPAIO FERREIRA - SP269260, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que houve o pagamento parcial do PRECATÓRIO anteriormente solicitado, retornem os autos ao arquivo sobrestado observadas as formalidades de praxe, para aguardar o pagamento complementar do ofício precatório. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665, VLADIMIR AGOSTINHO PERES - SP340215 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Avoco os autos. 1. Compulsando o feito, verifico que o advogado VLADIMIR AGOSTINHO PERES, OAB/SP340215 não tem instrumento procuratório ou de substabelecimento para atuação nestes autos. Assim sendo, providencia a Secretaria a sua exclusão, cadastrando-se o advogado RENATO SAMPAIO FERREIRA, OAB/SP 269.260, conforme Procuração "ad judicia" de id 31564421, página 14. Certifique-se. 2. ID 290368048: Providencie a Secretaria a expedição de certidão de autenticação de Procuração do(a,s) advogado(a,s) constituído(a,s) (ID 31564421, página 14) nos autos, assinada eletronicamente por servidor(a) desta Justiça Federal. 3. Após a certificação, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a parte dando ciência da disponibilização. 4. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665, VLADIMIR AGOSTINHO PERES - SP340215 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: Considerando o que dispõe o artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora/exequente intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR AGOSTINHO PERES - SP340215, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Novo Código de Processo Civil, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: Considerando o que dispõe o artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora/exequente intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) de fls. e proceder ao respectivo saque. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: SARAH CAROLINA DO AMARAL SOUZA - SP407011, VLADIMIR AGOSTINHO PERES - SP340215, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante à expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo executado - petição ID 54751875 -, operou-se a preclusão lógica, cadastre-se a requisição de pagamento. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica. Após a transmissão "on line", do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, junte-se cópia nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JURANDY GONCALO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR AGOSTINHO PERES - SP340215, VITOR SOARES DE CARVALHO - SP236665 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Com a vinda dos cálculos, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007065-60.2014.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a parte autora-exequente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias. 2. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, nos quais o mesmo se dá por intimado, desnecessária a intimação para os termos do artigo 535, do CPC, vez que operar-se-á a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento. 3. Acaso divirja dos cálculos do INSS, deverá a parte autora-exequente apresentar seus cálculos, para dar início ao cumprimento de sentença com base neles. 4. Após, em caso de discordância, deverá a Secretaria cumprir o disposto no artigo 535, do CPC. 5. Decorrido o prazo para impugnação à execução de sentença, expeça-se requisição de pagamento. 6. Nos termos artigo 11 da Resolução nº 458/2017-CJF/BR, serão intimadas as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). 7. Após, subam os autos à transmissão eletrônica e junte-se cópia do ofício nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. 8. Nos casos de requisição de pequeno valor – RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. 9. Int. EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

14/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2020, 23:53

Remessa (outros motivos)

28/11/2019, 09:31

Recebimento

27/11/2019, 11:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2019, 11:39

Trânsito em julgado

19/11/2019, 16:19

Publicação

21/06/2019, 08:31

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Trânsito em julgado

Publicação

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