Procedimento Comum Cível 5004156-81.2019.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004156-81.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 16:51

Trânsito em julgado

14/05/2024, 16:40

Publicação

06/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS FERNANDO BRISSON Advogado do(a) EXEQUENTE: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMAO - SP302060 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004156-81.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Decido. Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo réu, por meio do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o depósito da(s) importância(s) devida(s) (ID245689198 e ID311941494). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. A teor do artigo 49, §1º da Resolução nº 822/2023 – CJF, fica a parte exequente intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) depositada(s) e proceder ao respectivo saque. Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se, na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2024, 21:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 21:30

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 14:23

Por decisão judicial

06/06/2022, 13:20

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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