Embargos à Execução Fiscal 0030472-18.2015.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0030472-18.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

26/05/2026, 08:58

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. ID 325651513: dê-se ciência à parte embargante para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze). 2. Nada sendo requerido, voltem conclusos para prolação de sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica. FLAVIO MARTINS DA SILVA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0030472-18.2015.4.03.6182

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 19:49

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:45

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:50

Mero expediente

27/08/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 15:57

Ato ordinatório

24/05/2024, 10:43

Publicação

16/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogados do(a) AUTOR: MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO - SP331895, OSMAR SIMOES - SP107966, VIVIANE PALADINO - SP141250 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O I. Considerando o pedido formulado pela requerente R. DUPRAT R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. e o lapso decorrido, concedo-lhe prazo de 30 (trinta) dias para que apresente as devidas informações e documentos referentes ao pagamento do débito executado, ficando autorizado a sua inclusão, na qualidade de terceiro, para fins de intimação. II. Publique-se a decisão de ID 280750066, nos termos seguintes. 1. Tendo em vista os argumentos trazidos pela parte embargante (ID 249173310), determino a intimação de R. Duprat Prestação de Serviços de Consultoria, CPNJ 01.533.093/0001-82, para que apresente as devidas informações e documentos referentes ao pagamento do débito executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Para tanto, expeça-se mandado, observando o endereço fornecido na petição de ID 249172210, p. 6. 2. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0030472-18.2015.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro o pedido de expedição de novo ofício para o Ministério do Trabalho e Previdência, uma vez que as alegações da embargante já foram respondidas pelo órgão competente (cf. ID 43003233, páginas 181/193). 3. Deixo, por ora, de determinar a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, uma vez que a matéria requisita aprofundamento cognitivo, estando o débito executado pendente de análise e julgamento nos presentes embargos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:10

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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