Apelação Cível 0004780-72.2011.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 0004780-72.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto no artigo 49, § 1º, da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento (ID's 289033445 e 289033446), para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo permanente, observando as formalidades de praxe. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 Advogados do(a) SUCEDIDO: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, MITURU MIZUKAVA - SP20360, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 48 (quarenta e oito) horas da intimação. PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 Advogados do(a) SUCEDIDO: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, MITURU MIZUKAVA - SP20360, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância da parte autora/exequente, seja dos causídicos que atuaram na fase de conhecimento (ID 57273742) e, também, da advogada constituída na fase executória (ID's 55662705 e 277791339), bem como a concordância do INSS (ID 247782724), homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 246912079). Fica consignado, considerando também que não houve oposição da advogada constituída na fase de execução (ID 277791339), que os honorários sucumbenciais, inclusive os contratuais (destaque), pertencem integralmente aos patronos que atuaram na fase cognitiva, pois representavam a parte autora/exequente à época da formação do título executivo. Outrossim, sem arbitramento de honorários na fase executória, porquanto não houve oposição da parte executada INSS (ID 247782724). Assim é que determino, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, a expedição do competente ofício RPV para pagamento dos créditos, observando-se o pedido de destaque da verba contratual (ID 57273235 - 30%), que desde já CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 Advogados do(a) SUCEDIDO: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, MITURU MIZUKAVA - SP20360, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777 defiro. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada, podendo o INSS ser intimado via sistema, mandado, correio eletrônico ou o que for necessário. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência às partes e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica a parte autora, ora exequente, representada pela causídica Dra. Maria da Penha Nascimento, OAB/SP 144.594, intimada para manifestar, conclusivamente, no prazo de cinco dias, como deliberado no despacho ID 273635571, especialmente se concorda com o parecer da Contadoria Judicial ID 246912079, bem como acerca da petição ID 57273742, ficando consignado que a atualização monetária dos valores observará os termos da Resolução CJF n° 458/2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 Advogados do(a) SUCEDIDO: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, MITURU MIZUKAVA - SP20360, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito. Susto o cumprimento do despacho ID 251151704. Outrossim, manifeste-se a parte exequente/sucessora (Devanir), representada por sua causídica Maria da Penha Nascimento, OAB/SP 144.594 (procuração ID 55662705), no prazo de cinco dias, acerca do parecer da Contadoria Judicial (ID 246912079), bem como da petição ID 57273742, da qual determino a retirada do sigilo. Após, conclusos. Intimem-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 Advogados do(a) SUCEDIDO: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, MITURU MIZUKAVA - SP20360, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância da parte autora/exequente (ID 57273742), não havendo oposição do INSS (ID 247782724 ), homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 246912093). Por ora, informe a parte autora/exequente, no prazo de 24 horas, se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º da Resolução CJF nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa SRF nº 1.500/2014 e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 8º, inciso XV da Resolução CJF nº 458/2017), comprovando. Após, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, expeça-se o competente ofício precatório/RPV para pagamento do crédito. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada, podendo o INSS ser intimado via sistema, mandado, correio eletrônico ou o que for necessário. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência às partes e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, não obstante os cálculos, anteriormente, apresentados pela Contadoria Judicial (ID 135671469), manifestem-se as partes, no prazo de 24 horas, acerca do novo parecer da Contadoria Judicial (ID 246912079). Após, conclusos. Intimem-se as partes com premência, podendo utilizar-se de correio eletrônico, mandado, WhatsApp, telefonema, etc, o que for necessário. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, não obstante o ID 135671469, mas considerando as petições ID's 140470870 e 244790269, remetam-se os autos à Seção de Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados, observando-se os limites do julgado e Resolução CJF 134/2010, com redação dada pela Resolução 658/2020. Oportunamente, vista às partes para manifestação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o INSS intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da petição ID 140470870. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 135671469 e seguinte). Fica, também, a parte exequente/sucessora intimada para manifestação como deliberado no despacho ID 123589707. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID's 55662414 e 58600138: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro a habilitação de Devanir Galdino Afonso Gonçalves, CPF n° 250.475.818-96, como sucessora da autora/exequente Aparecida Afonso Gonçalves, CPF n° 206.343.268-64 (certidão de óbito - ID 55662705 - página 3), nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se/retifique-se o polo ativo no sistema PJe. Outrossim, considerando a constituição de nova causídica pela sucessora acima mencionada, conforme instrumento de procuração (ID 55662705, p. 1), manifeste-se a parte exequente/sucessora, por sua advogada Maria da Penha Nascimento, OAB/SP 144.594, no prazo de cinco dias, acerca da petição do patrono anterior (ID 57273235). Sem prejuízo, não obstante a concordância da parte autora/exequente (ID 58600138) com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 43777698), determino a remessa dos autos ao setor da Contadoria Judicial, a fim de conferência dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução CJF n° 658/2020. Com a resposta, vista às partes. Proceda a Secretaria a retirada da anotação de sigiloso dos seguintes documentos, quais sejam: ID's 57273235, 55662414 e 55662705. Oportunamente, conclusos. Intimem-se.

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 55662414: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Concedo à parte exequente vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, fica o INSS cientificado para manifestação acerca dos documentos de habilitação da sucessora da autora ora falecida, a saber DEVANIR GALDINO AFONSO GONÇALVES. Int.

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 54680074: Concedo o prazo requerido. Decorrido o prazo acima concedido, manifeste-se a parte autora/exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, ao arquivo, com baixa-findo. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA AFONSO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777, MITURU MIZUKAVA - SP20360 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito. Considerando que houve apresentação de cálculos pelo Executado/INSS em execução invertida (ID 43777698), bem como o valor apresentado, não havendo manifestação dos patronos da parte Autora/Exequente, reconsidero o despacho ID 52296712 e determino a intimação pessoal da parte Autora/Exequente para se manifestar em prosseguimento, no prazo de cinco dias, a fim de informar se concorda com os cálculos supramencionados ou, caso contrário, requerer o que entender de direito. Expeça-se mandado. Após, conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

28/05/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância da parte autora/exequente, seja dos causídicos que atuaram na fase de conhecimento (ID 57273742) e, também, da advogada constituída na fase executória (ID's 55662705 e 277791339), bem como a concordância do INSS (ID 247782724), homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 246912079). Fica consignado, considerando também que não houve oposição da advogada constituída na fase de execução (ID 277791339), que os honorários sucumbenciais, inclusive os contratuais (destaque), pertencem integralmente aos patronos que atuaram na fase cognitiva, pois representavam a parte autora/exequente à época da formação do título executivo. Outrossim, sem arbitramento de honorários na fase executória, porquanto não houve oposição da parte executada INSS (ID 247782724). Assim é que determino, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, a expedição do competente ofício RPV para pagamento dos créditos, observando-se o pedido de destaque da verba contratual (ID 57273235 - 30%), que desde já CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004780-72.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: APARECIDA AFONSO GONCALVES SUCESSOR: DEVANIR GALDINO AFONSO GONCALVES Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594 Advogados do(a) SUCEDIDO: CHRISTIANY ELLEN CANDIDO DA SILVA - SP263828, MARIA DA PENHA NASCIMENTO - SP144594, MITURU MIZUKAVA - SP20360, ODILO SEIDI MIZUKAVA - SP143777 defiro. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada, podendo o INSS ser intimado via sistema, mandado, correio eletrônico ou o que for necessário. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência às partes e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se.

21/03/2023, 00:00

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