Execução Fiscal 5000544-93.2020.4.03.6138 - TRF3

Execução Fiscal 5000544-93.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 13:50

Mero expediente

19/05/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 02:04

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO Advogado do(a) EXECUTADO: MUNIR CHANDINE NAJM - SP209660 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas nos termos do r. despacho proferido: "(...) Com a juntada aos autos do cálculo e havendo custas remanescentes devidas, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000544-93.2020.4.03.6138 intime-se a parte responsável para que efetue o recolhimento do valor devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)". (...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário

19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2022, 17:06

Mero expediente

23/08/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:51

Trânsito em julgado

30/06/2022, 13:51

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MUNIR CHANDINE NAJM - SP209660 SENTENÇA Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000544-93.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Intime-se a executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os dados de conta bancária de titularidade da executada para fins de devolução dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial (ID 141878000). Com a informação, oficie-se para devolução. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 11:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 10:22

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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