Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002855-07.2013.4.03.6133 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002855-07.2013.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de DARIO BELMONTE DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 14:45

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DARIO BELMONTE DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON ROBERTO NOBREGA - SP80946 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002855-07.2013.4.03.6133 Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por DARIO BELMONTE DE SOUZA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adimplemento integral do débito, por meio de ofício requisitório acostado aos autos(ID's 57647161 e 57647163). 2. FUNDAMENTAÇÃO Havendo informações nos autos acerca da satisfação do crédito, impõe-se a extinção do feito, na forma do art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão do pagamento efetuado através de RPV/PRC. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 17:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/12/2021, 18:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/10/2021, 13:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/10/2021, 13:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/10/2021, 14:31

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 14:53

Sentença

•12/01/2022, 19:00

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DARIO BELMONTE DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de documento digitalizado

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Todas as movimentações(198)