Procedimento Comum Cível 0000498-81.2012.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000498-81.2012.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 17:02

Trânsito em julgado

14/05/2024, 16:40

Publicação

06/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA - SP200846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000498-81.2012.4.03.6103 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Decido. Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo(a) réu/ré, por meio do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o depósito da(s) importância(s) devida(s) (ID245667442, ID289885970 e ID311219664). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. A teor do artigo 49, §1º da Resolução nº 822/2023 – CJF, fica a parte exequente intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à agência bancária depositária da(s) importância(s) depositada(s) e proceder ao respectivo saque. Após o trânsito em julgado da presente arquivem-se, na forma da lei. P.I. São José dos Campos, data da assinatura digital. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/02/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 17:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2023, 18:51

Por decisão judicial

13/09/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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