Apelação Cível 0030180-13.2000.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0030180-13.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 14:05

Publicação

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

08/04/2025, 19:10

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2025, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Considerando o transcurso do prazo sem manifestação, concedo ao advogado o prazo adicional e terminativo de 30 (trinta) dias para que cumpra o despacho de Id 307402604, promovendo a habilitação dos eventuais herdeiros, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

Mero expediente

27/03/2025, 19:14

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista as diligências realizadas (Ids 300331355, 300495792, 303025921, 303154338, 306377244, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO intime-se o senhor advogado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova as habilitações dos herdeiros, juntando aos autos a certidão de óbito e documentação pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

Mero expediente

22/10/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 18:43

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Considerando o transcurso do prazo sem manifestação, concedo ao advogado o prazo adicional e terminativo de 30 (trinta) dias para que cumpra o despacho de Id 307402604, promovendo a habilitação dos eventuais herdeiros, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista as diligências realizadas (Ids 300331355, 300495792, 303025921, 303154338, 306377244, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO intime-se o senhor advogado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova as habilitações dos herdeiros, juntando aos autos a certidão de óbito e documentação pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista o prazo transcorrido, concedo mais 30 (trinta) dias ao advogado constituído nos autos, para que diligencie a fim de juntar aos autos cópia das respectivas certidões de óbito, bem como promova a habilitação de eventuais sucessores, juntando aos autos a documentação pertinente, conforme despacho Id 282918277. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista o falecimento dos coautores ALBERTINA ROJO BAILÃO, ARIS LÁZARO DE MORAES, SYLVIO FARIA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, e CÍCERO ALVES DE ALMEIDA, noticiado nos autos pelo Itaú Unibanco (Id 271427895), determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, § 2º do Código de Processo Civil. Assim, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO intime-se o advogado constituído nos autos para que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie a fim de juntar aos autos cópia das respectivas certidões de óbito, bem como promova a habilitação de eventuais sucessores, juntando aos autos a documentação pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O À vista da ausência de interesse da parte autora na proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal, bem como da subsistência de determinação judicial da instância superior impeditiva ao prosseguimento do feito, retornem os autos à fase de sobrestamento. São Paulo, 1 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 120,18 do principal e R$ 12,02 da sucumbência - ID 256047028. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 13 de julho de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 120,18 do principal e R$ 12,02 da sucumbência - ID 256047028. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 23 de junho de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALBERTINA ROJO BAILAO, ARIS LAZARO DE MORAES, EDILSON DAMASCENO SILVA, CELIA REGINA DE PRIMO BAILAO, CICERO ALVES DE ALMEIDA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JORGE INADA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, PAULO YUKISHIGUE SAITO, SYLVIO FARIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO SA, ITAU UNIBANCO S/A, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO ALVORADA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - SP128336-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA - SP165088 Advogado do(a) APELADO: FABIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS - SP214721-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539-A Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE GEORGES - SP102121-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS BATISTA DA SILVA - SP131444 Advogado do(a) APELADO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472 Advogado do(a) APELADO: ANA LUISA PEREIRA LIMA REHDER - SP253810 Advogado do(a) APELADO: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA - SP131737 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 17 de março de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030180-13.2000.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

21/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Outros documentos)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(106)