Execução Fiscal 0001302-36.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

ELIZEU DA SILVA MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2023, 18:32

Mero expediente

19/05/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 15:51

Publicação

08/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: ELIZEU DA SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO Ficam AS PARTES intimadas nos termos do r. despacho proferido: "(...) Com a juntada aos autos do cálculo e havendo custas remanescentes devidas, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001302-36.2015.4.03.6138 intime-se a parte responsável para que efetue o recolhimento do valor devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada deverá ser intimada por publicação no diário oficial, tenha ou não advogado constituído nos autos. (...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:43

Mero expediente

10/11/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 12:47

Trânsito em julgado

22/09/2022, 12:46

Julgamento em Diligência

23/08/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 10:35

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2023, 18:32

Mero expediente

19/05/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 15:51

Publicação

08/03/2023, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2023, 00:00

•21/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: ELIZEU DA SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO Ficam AS PARTES intimadas nos termos do r. despacho proferido: "(...) Com a juntada aos autos do cálculo e havendo custas remanescentes devidas, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001302-36.2015.4.03.6138 intime-se a parte responsável para que efetue o recolhimento do valor devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada deverá ser intimada por publicação no diário oficial, tenha ou não advogado constituído nos autos. (...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:43

Mero expediente

10/11/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 12:47

Trânsito em julgado

22/09/2022, 12:46

Julgamento em Diligência

23/08/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 10:35

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: ELIZEU DA SILVA MELO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001302-36.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas ex lege. Proceda-se à imediata retirada das restrições de transferência RENAJUD que recaíram sobre os veículos descritos a fl. 35 dos autos físicos, de placas EFM-7581, FES-9417 e EWW-5632. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 11:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2022, 10:23

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 10:33

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 12:50

Mero expediente

18/11/2021, 08:58

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 13:37

Expedida/certificada

15/06/2021, 13:41

Mero expediente

07/06/2021, 08:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 19:30

Expedida/certificada

16/04/2021, 11:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 11:20

Mero expediente

26/11/2020, 17:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 14:48

Expedida/certificada

23/07/2020, 01:32

Mero expediente

22/07/2020, 14:41

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2020, 08:57

Mero expediente

06/07/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/06/2020, 15:49

Mero expediente

21/10/2019, 16:42

Mero expediente

21/10/2019, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 12:01

Mero expediente

05/10/2016, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 16:17

Mero expediente

22/03/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 14:46

Distribuição (sorteio)

04/12/2015, 18:44