Execução de Título Extrajudicial 0023461-24.2014.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0023461-24.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2026, 10:32

Trânsito em julgado

28/05/2026, 10:32

Publicação

13/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 EXECUTADO: GILKERSON DOS SANTOS REIS SENTENÇA A parte demandante requereu a desistência da ação. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de DESISTÊNCIA formulado, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0023461-24.2014.4.03.6100

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 14:20

Desistência

09/04/2026, 11:54

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 13:38

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:42

Mero expediente

26/08/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 17:34

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:55

Mero expediente

09/05/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 16:39

Mero expediente

05/12/2024, 14:37

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: GILKERSON DOS SANTOS REIS DESPACHO ID.248437175: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0023461-24.2014.4.03.6100 Indefiro o pedido de expedição de Ofícios, requeridos, considerando a inexistência de indício de que a pretensão traga efetividade ao processo. Tais empresas não operacionalizam serviços de concessão de crédito ou guarda de valores, como instituições financeiras ou de previdência privada. Sequer são intermediadoras de pagamento, como no caso das administradoras de cartão de crédito. São apenas prestadoras de serviços de venda e entrega de produtos, realizados por aplicativos digitais, transporte, intermediação de locação de imóveis ou alocação de mão e obra. Nesse sentido, inclusive: Agravo de instrumento execução decisão que indeferiu pedido de oficiamentos para iFood, Uber Eats, Rappi, Amazon, Mercado Livre, Netflix, Disney Plus, HBO Plus, GloboPlay, Telecine, Uber, 99 Taxi e Spotify pedido genérico, sem melhores esclarecimentos quanto à utilidade prática das pesquisas indeferimento mantido - agravo improvido. (Agravo de Instrumento 2197756-51.2021.8.26.0000; Rel. Des. Jovino de Sylos; julg.: 15/10/2021). Agravo de instrumento - Execução por quantia certa contra devedor solvente. Negada expedição de ofício e bloqueio junto a plataformas digitais prestadoras de serviços de streaming, venda e/ou entrega de produtos e bens. Descabimento. Medida inócua, vez que as empresas em questão não são instituições financeiras, administradoras de crédito ou similares. Ausente indicativo de que pode haver satisfação do débito por tais vias. Mantida a negativa da pretensão. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192294-16.2021.8.26.0000; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pilar do Sul -Vara Única; Data do Julgamento: 16/03/2022; Data de Registro: 16/03/2022). Assim, providencie a Caixa Econômica Federal, pesquisas em seus sistemas internos de Informações, comprovando documentalmente as diligências efetuadas, sob pena de Extinção do feito. Int. São Paulo, 3 de maio de 2023.

09/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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