Procedimento Comum Cível 0000420-48.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 16:05

Trânsito em julgado

29/04/2024, 16:05

Publicação

07/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:03

Por decisão judicial

29/11/2022, 12:31

Publicação

26/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 16:05

Trânsito em julgado

29/04/2024, 16:05

Publicação

07/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

05/02/2024, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:03

Por decisão judicial

29/11/2022, 12:31

Publicação

26/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:28

Mero expediente

13/06/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:43

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Mero expediente

14/03/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2021, 08:14

Mero expediente

02/09/2021, 21:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2021, 14:23

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/04/2021, 14:22

Mero expediente

15/03/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 11:47

Recebimento

12/03/2021, 19:39

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2020, 17:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2019, 21:30

Mero expediente

22/11/2019, 21:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 18:37

Reativação

27/09/2019, 15:45

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2019, 14:21

Mero expediente

26/03/2019, 18:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 19:24

Petição (Contra-razões)

15/03/2019, 18:16

Recebimento

13/03/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 19:14

Petição (Apelação)

29/01/2019, 19:12

Recebimento

17/12/2018, 11:45

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 12:48

Publicação

06/09/2018, 11:54

Mero expediente

29/08/2018, 09:45

Procedência

28/08/2018, 12:30

Conclusão (para julgamento)

29/05/2018, 17:36

Recebimento

21/02/2018, 10:47

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 11:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 12:36

Publicação

25/09/2017, 09:31

Mero expediente

08/08/2017, 13:00

Conclusão (para julgamento)

08/02/2017, 09:42

Recebimento

27/10/2016, 10:35

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 11:34

Petição (Replica)

04/10/2016, 15:02

Mero expediente

04/07/2016, 16:17

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 15:18

Petição (Contestação)

03/05/2016, 15:18

Recebimento

30/03/2016, 15:02

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 14:40

Publicação

12/02/2016, 08:58

Mero expediente

28/01/2016, 12:15

Liminar

28/01/2016, 11:53

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 13:03

Distribuição (sorteio)

25/01/2016, 16:55