Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013482-53.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:39

Trânsito em julgado

12/04/2023, 14:38

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2022, 11:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 15:35

Trânsito em julgado

06/12/2022, 12:47

Publicação

26/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/08/2022, 18:50

Acolhimento

24/08/2022, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 18:13

Ato ordinatório

22/06/2022, 17:31

Publicação

22/06/2022, 07:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:39

Trânsito em julgado

12/04/2023, 14:38

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2022, 11:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 15:35

Trânsito em julgado

06/12/2022, 12:47

Publicação

26/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/08/2022, 18:50

Acolhimento

24/08/2022, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 18:13

Ato ordinatório

22/06/2022, 17:31

Publicação

22/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 11:54

Mero expediente

17/03/2022, 23:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 18:10

Petição (Memoriais)

22/11/2021, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 07:00

Mero expediente

06/10/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/07/2021, 12:14

Mero expediente

01/07/2021, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2020, 14:45

Mero expediente

10/12/2020, 08:15

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2020, 12:44

Mero expediente

21/09/2020, 13:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 13:11

Remessa (outros motivos)

08/06/2020, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2020, 17:48

Remessa (em diligência)

11/05/2020, 17:48

Mero expediente

30/04/2020, 22:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:26

Mero expediente

09/12/2019, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2019, 15:17

Mero expediente

02/10/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 11:54

Petição (Memoriais)

20/05/2019, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2019, 07:00

Mero expediente

26/04/2019, 16:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

11/03/2019, 16:04

Mero expediente

11/03/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 07:00

Mero expediente

22/11/2018, 19:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 09:22

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

18/10/2018, 10:10

Expedida/certificada

17/10/2018, 17:49

Mero expediente

17/10/2018, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 12:43

Expedida/certificada

20/09/2018, 08:54

Mero expediente

19/09/2018, 18:57

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 15:34

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 14:15

Distribuição (dependência)

20/08/2018, 14:11

Documentos

Nenhum documento disponível