Execução Fiscal 0033391-92.2006.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0033391-92.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARDEN VILLAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, MARIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDAO, RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 DESPACHO Diante do parcelamento noticiado pela parte exequente, determino o sobrestamento do presente feito. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033391-92.2006.4.03.6182

23/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARDEN VILLAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, MARIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDAO, RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033391-92.2006.4.03.6182 Defiro, em arquivo sobrestado, o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 14:06

Mero expediente

25/02/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARDEN VILLAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, MARIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDAO, RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 DESPACHO Dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei n° 6.830/80. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033391-92.2006.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 20:34

Mero expediente

09/01/2026, 20:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 15:03

Publicação

04/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARDEN VILLAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, MARIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDAO, RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 DECISÃO Antes de analisar a exceção de pré-executividade de ID 323526208, intimem-se os coexecutados MARIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDAO e RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se ao agravo de instrumento de ID 325325428 foi atribuído efeito suspensivo. Após, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033391-92.2006.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

03/12/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 21:49

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARDEN VILLAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033391-92.2006.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Preliminarmente, proceda a secretaria o traslado da certidão de fl. 110 – ID 84545495, bem como o requerimento da Fazenda Nacional de fls. 112/113 – ID 84545495 dos autos nº 0025685-92.2005.4.03.6182. Prosseguindo. ID 266459538: DEFIRO a inclusão do(s) sócio(s) MARIO EDUARDO DE GOUVEIA ROLDÃO, portador do CPF nº 101.249.108-07 e RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDÃO, portador do CPF nº 114.787.678-98, que consta(m) como o(s) último(s) responsável(is) tributário(s), tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. fl. 110 – ID 84545495 dos autos nº 0025685-92.2005.4.03.6182). Remetam-se os autos ao SEDI para as anotações necessárias. Após, cite(m)-se o(s) corresponsável(is) incluído(s) por Carta de Citação, com aviso de recebimento, no endereço fornecido pela exequente. Havendo necessidade a exequente deverá ser intimada a fornecer contrafé e valor atualizado do débito para instrução da documentação a ser expedida. Sendo positiva a(s) Carta(s) de Citação e não ocorrendo o pagamento no prazo legal, nem a garantia da execução, expeça(m)-se Mandado(s) de Penhora, Avaliação e Intimação. Em caso de não-localização do(s) corresponsável(is), expeça(m)-se Mandado(s) de Citação e Penhora. Em caso de domicílio tributário do(s) executado(s) fora do município de São Paulo, expeça-se CARTA PRECATÓRIA, cujo número será fornecido pela Secretaria. Neste caso, deverá esta ser instruída nos termos dos artigos 260 e seguintes do novo CPC. Se necessário, expeça-se edital para citação dos coexecutado(s). Oportunamente, tornem os autos conclusos para a análise dos demais pedidos de ID 266459538. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2023.

24/02/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

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