Apelação Cível 0058752-57.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0058752-57.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDAS JAGUARAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI - SP352621-E, GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - SP87615, FABIANA DE SOUZA DIAS - SP169467 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Altero a conclusão para despacho. Tendo em vista a comprovada transferência do valor pago no Ofício Precatório nº 20190112540 (ID 255325427), objeto de anterior estorno nos moldes da Lei nº 13.463/2017, retornem os autos ao arquivo (baixa-findo). P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058752-57.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDAS JAGUARAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI - SP352621-E, GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - SP87615, FABIANA DE SOUZA DIAS - SP169467 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 246099706: Encaminhe-se à CEF as informações prestadas pela exequente (ID 247127294), a fim de que seja dado cumprimento ao ofício de transferência expedido. Com a juntada do comprovante, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058752-57.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDAS JAGUARAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI - SP352621-E, GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - SP87615, FABIANA DE SOUZA DIAS - SP169467 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 246099706: Encaminhe-se à CEF as informações prestadas pela exequente (ID 247127294), a fim de que seja dado cumprimento ao ofício de transferência expedido. Com a juntada do comprovante, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058752-57.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDAS JAGUARAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI - SP352621-E, GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - SP87615, FABIANA DE SOUZA DIAS - SP169467 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 18 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058752-57.1992.4.03.6100

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDAS JAGUARAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - SP87615, FABIANA DE SOUZA DIAS - SP169467 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 58227656: Fica a exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o código de DARF a ser utilizado no recolhimento do IRRF bem como indicar a conta de um advogado com poderes para dar e receber quitação no presente processo. Após, cumpridas as determinações acima, expeça-se ofício à CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue a transferência do RPV pago, conta nº 1181005135853264, para a conta informada pela exequente. Com a juntada do comprovante, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058752-57.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDAS JAGUARAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIULIANA TAFFARELLO ABBUD - SP408633, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS - SP87615, FABIANA DE SOUZA DIAS - SP169467 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 19 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058752-57.1992.4.03.6100

20/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/1997, 00:00

Publicação

04/03/1997, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/11/1996, 14:07

Publicação

25/10/1996, 00:00

Julgado

09/10/1996, 00:00

Publicação

26/09/1996, 00:00

Inclusão em pauta

20/09/1996, 18:25

Redistribuição (sorteio; sucessão)

30/08/1996, 00:01

Documentos

•08/08/2022, 00:00