Procedimento Comum Cível 5000303-44.2018.4.03.6121 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000303-44.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2022, 12:11

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:06

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA MARIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO NUNES DOS SANTOS - SP313342, JORGE FUMIO MUTA - SP59843 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000303-44.2018.4.03.6121

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:43

Publicação

02/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANA MARIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO NUNES DOS SANTOS - SP313342, JORGE FUMIO MUTA - SP59843 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada do(s) extrato(s) de pagamento. Promova a parte autora a comprovação do levantamento do(s) referido(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias alertando-se quanto à possibilidade de estorno, nos termos da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000303-44.2018.4.03.6121

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:43

Publicação

08/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANA MARIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO NUNES DOS SANTOS - SP313342, JORGE FUMIO MUTA - SP59843 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, manifestem-se as partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000303-44.2018.4.03.6121

05/11/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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