Execução Fiscal 0058689-91.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 16 - Des.fed. Paulo Fontes

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES

OAB/SP 161031·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2022, 21:43

Julgamento em Diligência

06/09/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031 EXECUTADO: PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058689-91.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:23

Mero expediente

18/03/2022, 12:23

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 19:14

Mero expediente

28/07/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 18:42

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 18:18

Mero expediente

04/08/2020, 14:27

Por decisão judicial

21/07/2017, 17:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2022, 21:43

Julgamento em Diligência

06/09/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Documentos

•21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FABRICIO RIBEIRO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031 EXECUTADO: PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058689-91.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:23

Mero expediente

18/03/2022, 12:23

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 19:14

Mero expediente

28/07/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 18:42

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 18:18

Mero expediente

04/08/2020, 14:27

Por decisão judicial

21/07/2017, 17:28

Recebimento

17/07/2017, 11:05

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 16:55

Mudança de Classe Processual

15/12/2016, 17:51

Mero expediente

30/09/2016, 17:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 15:28

Recebimento

30/09/2016, 11:14

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 18:16

Mero expediente

25/08/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 17:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/05/2016, 15:39

Recebimento

12/02/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 16:21

Recebimento

18/12/2015, 18:28

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 16:52

Recebimento

25/09/2013, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2013, 18:23

Documento (Ofício)

05/11/2012, 12:43

Recebimento

26/07/2012, 16:42

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 19:13

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2011, 17:31

Recebimento

21/02/2011, 17:05

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 14:26

Publicação

27/10/2010, 10:58

Conclusão (para julgamento)

15/10/2010, 13:46

Recebimento

15/10/2010, 13:41

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 11:51

Recebimento

17/05/2010, 18:48

Entrega em carga/vista

14/04/2010, 12:42

Recebimento

05/02/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

11/12/2008, 11:52

Recebimento

20/06/2008, 12:09

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2007, 18:38

Recebimento

08/01/2007, 16:35

Entrega em carga/vista

18/12/2006, 16:35

Recebimento

26/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2004, 16:47

Recebimento

11/05/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2003, 15:17

Distribuição (sorteio)

08/09/2003, 15:23