Procedimento Comum Cível 0000205-96.2008.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Taubaté 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE

OAB/SP 122779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:20

Desarquivamento

23/05/2023, 18:08

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:23

Desarquivamento

13/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 15:49

Recebimento

21/10/2022, 15:41

Baixa Definitiva

06/06/2022, 12:12

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:06

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:43

Publicação

02/02/2022, 07:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 18:20

Desarquivamento

23/05/2023, 18:08

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:23

Desarquivamento

13/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 15:49

Documentos

•21/03/2022, 00:00

Recebimento

21/10/2022, 15:41

Baixa Definitiva

06/06/2022, 12:12

Trânsito em julgado

02/06/2022, 18:06

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:43

Publicação

02/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada do(s) extrato(s) de pagamento. Promova a parte autora a comprovação do levantamento do(s) referido(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias alertando-se quanto à possibilidade de estorno, nos termos da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:43

Publicação

26/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 22 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121

25/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 11:49

Expedida/certificada

26/03/2021, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, tendo em vista a concordância manifestada pelo exequente (ID 46417166). Não obstante, cumpra o exequente com a declaração requerida pelo INSS (ID 44370607), no prazo de 10 (dez) dias. Expeçam-se os ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os cálculos apresentados (ID 44370608). Intimem-se as partes do teor do precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121

23/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:36

Mero expediente

19/03/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 08:19

Petição (Pedido de reconsideração)

02/03/2021, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da impugnação apresentada pelo exequente ID 45607641, proceda o autor nos termos do artigo 534 do CPC apresentando os cálculos que entender pertinentes. Após. encaminhem-se os autos à Contadora Judicial para conferência. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

22/02/2021, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 18:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

15/02/2021, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 07:00

Publicação

25/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARA GAIA DE ANDRADE - SP122779 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, bem como acerca do preenchimento da declaração requerida por aquela Autarquia ID 44370607. Taubaté, data da assinatura. Intimação - 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000205-96.2008.4.03.6121

22/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/11/2020, 18:35

Mero expediente

25/11/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/06/2020, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2013, 10:26

Petição (Contra-razões)

14/08/2013, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 13:59

Recebimento

07/08/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 17:36

Petição (Apelação)

04/07/2013, 14:23

Recebimento

03/07/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 13:08

Conclusão (para julgamento)

19/02/2013, 18:21

Recebimento

23/01/2013, 15:19

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 15:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2012, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 11:10

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 11:28

Recebimento

16/03/2010, 11:58

Entrega em carga/vista

11/01/2010, 13:12

Recebimento

26/10/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 17:16

Liminar

17/09/2009, 15:57

Conclusão (para decisão)

15/09/2009, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2008, 16:49

Recebimento

27/11/2008, 12:33

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 12:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2008, 14:43

Recebimento

11/04/2008, 14:05

Publicação

14/03/2008, 11:36

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 13:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2008, 14:29

Distribuição (sorteio)

15/01/2008, 17:27

Ato ordinatório

•01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•25/10/2021, 00:00

•23/03/2021, 00:00

•22/02/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00