Execução Fiscal 0056122-24.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0056122-24.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

14/04/2025, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 18:35

Trânsito em julgado

14/04/2025, 18:28

Publicação

05/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSTRUTORA CONSAJ LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA CONSAJ LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. A exequente noticiou a satisfação do crédito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo,3 de fevereiro de 2025

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2025, 19:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSTRUTORA CONSAJ LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA CONSAJ LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO [Contribuições Sociais] SãO PAULO Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Nada requerido, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 24 de outubro de 2024.

03/12/2024, 00:00

Mero expediente

24/10/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00