Recurso Especial 5013057-43.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5013057-43.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Ministro) após pedido de vista

13/03/2026, 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

13/03/2026, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a inclusão de Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em cumprimento ao despacho de fls.638.

13/03/2026, 17:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de PAULO SÉRGIO DOMINGUES

11/03/2026, 15:17

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho retro (ingresso de "amicus curiae")

11/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 210923/2026

10/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 210923/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208527/2026

10/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 208527/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente

09/03/2026, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2026, 14:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2025, 19:01

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a inclusão de Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em cumprimento ao despacho de fls.638.

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho retro (ingresso de "amicus curiae")

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 210923/2026

Protocolizada Petição 210923/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208527/2026

Protocolizada Petição 208527/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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