Execução Fiscal 0005497-97.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 53.523,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES

OAB/SP 208972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 20:02

Publicado Certidão em 06/02/2023.

07/02/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:34

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:31

Juntada de certidão

27/01/2023, 07:56

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/01/2023, 17:49

Juntada de ato ordinatório

24/01/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 01:16

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 08/10/2021

12/05/2022, 14:38

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 20:02

Publicado Certidão em 06/02/2023.

07/02/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:49

Ofício de transferência eletrônica

•24/01/2023, 17:49

03/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:34

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:31

Juntada de certidão

27/01/2023, 07:56

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/01/2023, 17:49

Juntada de ato ordinatório

24/01/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 01:16

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 08/10/2021

12/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES - SP208972 D E S P A C H O Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID 70218427. ID 170631321: Considerando que não consta nos autos comprovante acerca do encaminhamento e/ou do recebimento do Ofício de ID 84139658 pela agência bancária, providencie a secretaria o encaminhamento. Caso apenas não juntados referidos comprovantes, oficie-se à CEF, requisitando a comprovação do cumprimento do Ofício expedido. Cumpra-se com urgência. Após, cumpra-se a sentença de ID 70218427, a partir do antepenúltimo parágrafo. Nestes termos, com a resposta bancária, vista às partes para que se manifestem acerca do remanescente depositado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos para deliberação acerca dos valores depositados nos autos. Intime(m). SãO JOSé DO RIO PRETO, 3 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005497-97.2014.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:06

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:05

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:32

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2021, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/08/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 08:45

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/08/2021, 14:58

Publicado Sentença em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:59

Juntada de certidão

24/06/2021, 17:57

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:45

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/05/2021, 17:18

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:03

Publicado Despacho em 22/04/2021.

23/04/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/03/2021, 17:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/03/2021, 17:05

Juntada de certidão

23/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 18:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2020, 11:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061060002206 Complemento Livre:

14/08/2020, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2020, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/03/2020, 06:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2020, 06:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 06:25

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 202061060001215 Complemento Livre:

19/02/2020, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 060/2020 Complemento Livre: PAB-CEF SJRIO PRETO

07/02/2020, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2020, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2020, 06:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EMAIL Complemento Livre: COM DESPACHO JUNTE-SE EXARADO EM 17/12/2019

16/01/2020, 09:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

12/11/2019, 06:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 13:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2019, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2019, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2019, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 06:58

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1526/2019-CEF Complemento Livre: 201961060008076

05/08/2019, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DESP/OF 901-2019 - RECIBADO

05/07/2019, 09:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DESP/OF 901-2019 Complemento Livre: PAB-CEF SJRIO PRETO

04/07/2019, 15:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

23/04/2019, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2019, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 06:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2018, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2018, 11:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2018, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2018, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2018, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2018, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO Complemento Livre: DE CÓPIAS DOS EMBARGOS N 00028128320154036106 PARA A EF N 00054979720144036106.

04/06/2018, 08:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/05/2018, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/05/2018 PedidoJF: 1334-5/2018 Prot: 306180514020558

14/05/2018, 13:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 313/2017 (5a. Vara)

03/07/2017, 12:04

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.313/2017 (5a. Vara)

26/06/2017, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761060005476 Complemento Livre:

31/03/2017, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/03/2017, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/03/2017, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2017, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 06:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/11/2016, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/11/2016, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 12:56

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/11/2016, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2016, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/09/2016, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2016, 07:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/09/2016, 07:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

05/05/2016, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COPIA DA DECISAO DOS EMBARGOS Complemento Livre:

20/04/2016, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 15:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 15:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 06:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060005175 Complemento Livre:

07/04/2016, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2016, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/03/2016, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/2016, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/03/2016, 06:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2015, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2015, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2015, 14:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0605.2015.00357 Complemento Livre:

11/06/2015, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2015, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/05/2015, 14:45

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

06/05/2015, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2015, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561060007968 Complemento Livre:

30/04/2015, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0605.2015.00357 (Guia 2015.0030)

10/04/2015, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2015, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 13:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/2014, 14:57

Despacho

•28/11/2022, 01:16

Despacho

•13/01/2022, 14:59

Despacho

•07/01/2022, 15:06

Despacho

•03/12/2021, 16:05

Outros Documentos

•08/10/2021, 13:53

Sentença

•16/08/2021, 15:02

Sentença

•14/08/2021, 15:11

Despacho

•24/06/2021, 17:59

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 08:55

Despacho

•20/04/2021, 16:37

Despacho

•20/04/2021, 15:55