Apelação Cível 0004823-81.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004823-81.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON GOMES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - SP244101-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004823-81.2013.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON GOMES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - SP244101-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 8 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004823-81.2013.4.03.6130

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON GOMES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - SP244101-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Certidão de Id. 246771150 e 267062997, vista às partes. Manifestem-se as partes sobre extrato ofício RPV de Id.267063519, com situação de requisição TOTAL PAGO – Informado ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do Ofício Precatório em arquivo sobrestado. Intimem-se e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004823-81.2013.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON GOMES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - SP244101-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Considerando a proximidade para inclusão dos precatórios em proposta orçamentária elaborem-se as minutas dos ofícios requisitórios, e retornem-me os autos para transmissão, uma vez que poderão ser efetuadas retificações posteriores sem prejuízo às partes. Após manifestem-se as partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência. Prazo: 5 (cinco) dias. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 16 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004823-81.2013.4.03.6130

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON GOMES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - SP244101 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da digitalização e inserção dos autos físicos de mesmo número no PJE, promova-se o prosseguimento do mesmo, exclusivamente por meio digital. Entretanto, as partes deverão ser intimadas para conferência e eventual correção de forma incontinenti, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito físico e remessa o mesmo ao arquivo findo. No mais, tratando-se de inversão do procedimento de execução e apresentado o cálculo dos atrasados pelo INSS, manifeste-se a parte exequente, acerca da conta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância da parte exequente, prossiga-se a execução, com a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Caso haja divergência, desde logo apresente a exequente seus cálculos, para fins do que dispõe o artigo 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004823-81.2013.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

21/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/11/2019, 14:59

Trânsito em julgado

19/11/2019, 14:42

Documento (Ofício)

14/11/2019, 13:18

Publicação

06/11/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 08:33

Recebimento

30/10/2019, 17:55

Recebimento

30/10/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 17:14

Publicação

25/09/2019, 08:33

Documentos

•25/06/2024, 00:00