Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/12/2024, 14:39
Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024, 16:56
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:09
Decorrido prazo de DORIVAL VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024, 00:05
Publicado Acórdão em 25/10/2024.
25/10/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 12:17
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 12:17
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (RECORRENTE) e DORIVAL VIEIRA - CPF: 029.957.398-21 (RECORRENTE) e não-provido