Apelação Cível 0402958-64.1998.4.03.6103 - TRF3

Apelação Cível 0402958-64.1998.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO OZORIO PINHEIRO SUCESSOR: TEREZA LURDES MAXIMO, FABIO APARECIDO MAXIMO, MARGARETH APARECIDA MAXIMO, ALEXANDRE FRANCISCO APARECIDO MAXIMO Advogado do(a) SUCESSOR: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151 Advogados do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122, MARCELO RACHID MARTINS - SP136151 Advogados do(a) SUCESSOR: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122, MARCELO RACHID MARTINS - SP136151 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 31 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO MAXIMO

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO OZORIO PINHEIRO SUCESSOR: TEREZA LURDES MAXIMO, FABIO APARECIDO MAXIMO, MARGARETH APARECIDA MAXIMO, ALEXANDRE FRANCISCO APARECIDO MAXIMO Advogado do(a) SUCESSOR: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151 Advogados do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122, MARCELO RACHID MARTINS - SP136151 Advogados do(a) SUCESSOR: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122, MARCELO RACHID MARTINS - SP136151 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária do Caixa Econômica Federal para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Expeça, a Secretaria, certidão de validade (não revogação) e autenticidade da procuração juntada aos autos. Independentemente do levantamento dos valores, em nada mais sendo requerido pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO MAXIMO Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a concordância da União admito a habilitação requerida pelos sucessores do autor falecido, Carlos Alberto Máximo. Providencie a secretaria a retificação da autuação, para a inclusão de: 01. TEREZA LURDES MAXIMO, CPF nº 081.272.188-80, 02. FABIO APARECIDO MAXIMO, CPF nº 253.500.198-56, 03. MARGARETH APARECIDA MAXIMO, CPF nº 290.759.018-95 e 04. ALEXANDRE FRANCISCO APARECIDO MAXIMO, CPF nº 290.743.468-39. Sem prejuízo, prossiga-se conforme determinação de id nº 24569170, expedindo-se o respectivo ofício requisitório. Após, encaminhe-se a processo ao arquivo, sobrestado, onde aguardará pagamento e a manifestação do co-autor Benedito Ozório Pinheiro quanto à intimação de id nº 241261640. São José dos Campos, na data da assinatura.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à petição de id nº 246501427, no prazo de 10 (dez) dias. Após, volte o processo concluso. São José dos Campos, na data da assinatura.

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Preliminarmente, manifeste-se a UNIÃO, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de habilitação nos autos. Não havendo impugnação, retifique-se o polo ativo e expeça-se a requisição de pequeno valor, observando os cálculos oferecidos pelo exequente (ID 130821710), em relação aos quais a União já manifestou sua concordância (ID 238928203). Após, aguarde-se o pagamento com os autos sobrestados. Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO OZORIO PINHEIRO, CARLOS ALBERTO MAXIMO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas para manifestação sobre a juntada de id nº 241260847 (situação dos autores da base de dados da Receita Federal), nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 1 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Determinação de id nº 57487982: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos de liquidação. São José dos Campos, 27 de setembro de 2021.

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogado do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se o autor para que, em cinco dias, esclareça para qual órgão da União deverá ser dirigida a requisição de informações. São José dos Campos, na data da assinatura.

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogado do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Despachado em inspeção. Reitere-se a intimação para que a parte autora para, caso entenda cabível, apresente os cálculos de liquidação, oportunidade em que a União Federal deverá ser intimada, na forma do art. 535 do CPC. Silente, encaminhe-se o processo ao arquivo, sobrestado. São José dos Campos, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MAXIMO, BENEDITO OZORIO PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogado do(a) EXEQUENTE: ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0402958-64.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Tendo em vista a interposição do agravo de instrumento, intime-se a parte autora para, caso entenda cabível, apresentar os cálculos de liquidação, oportunidade em que a União Federal deverá ser intimada, na forma do art. 535 do CPC. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

18/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/09/2020, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2020, 10:18

Trânsito em julgado

22/09/2020, 10:18

Expedida/certificada

06/08/2020, 09:56

Documentos

Sentença

•02/02/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

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