Procedimento Comum Cível 5000085-31.2022.4.03.6006 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000085-31.2022.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Trata-se de pedido de benefício previdenciário (aposentadoria por tempo de contribuição) ajuizado por JOSE AGUINALDO DA SILVA em face do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL. Dispensado o relatório pormenorizado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Conforme certificado nos autos, conquanto intimado para que juntasse aos autos comprovante de residência legível e recente, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação. Nessa toada, nota-se que, consoante o termo de ID 246162408, o autor fora intimado para que juntasse aos autos o referido documento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Esse documento, diga-se, é essencial verificação da competência deste Juizado. Nessa toada, dispõe o art. 320 do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado, que “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis á propositura a ação”. O dispositivo legal subsequente, por sua vez, preconiza que se a parte, após intimada a emendar a exordial, deixa de corrigir a irregularidade, a petição inicial será indeferida (art. 321, caput e parágrafo único). Destaco, finalmente, que em sede de Juizados Especiais a extinção do processo sem resolução de mérito, em qualquer hipótese, prescinde da prévia intimação pessoal da parte (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95). Diante do exposto, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Trata-se de pedido de benefício previdenciário (aposentadoria por tempo de contribuição) ajuizado por JOSE AGUINALDO DA SILVA em face do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL. Dispensado o relatório pormenorizado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Conforme certificado nos autos, conquanto intimado para que juntasse aos autos comprovante de residência legível e recente, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação. Nessa toada, nota-se que, consoante o termo de ID 246162408, o autor fora intimado para que juntasse aos autos o referido documento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Esse documento, diga-se, é essencial verificação da competência deste Juizado. Nessa toada, dispõe o art. 320 do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado, que “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis á propositura a ação”. O dispositivo legal subsequente, por sua vez, preconiza que se a parte, após intimada a emendar a exordial, deixa de corrigir a irregularidade, a petição inicial será indeferida (art. 321, caput e parágrafo único). Destaco, finalmente, que em sede de Juizados Especiais a extinção do processo sem resolução de mérito, em qualquer hipótese, prescinde da prévia intimação pessoal da parte (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95). Diante do exposto, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Intime-se. NAVIRAí, 18 de março de 2022.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí Trata-se de ação ajuizada sob o procedimento comum no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). É a síntese do necessário. Decido. Dispõe a Lei nº 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, que “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças” (art. 3º), estabelecendo, ainda, que não se incluem em sua competência as causas “para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal” (art. 3º, § 1º, III). Nesta Subseção Judiciária, o Provimento CJF3R nº 17, de 11 de setembro de 2017, implantou, a partir de 18/09/2017, o Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, com jurisdição sobre os municípios de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Jateí, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Sete Quedas e Tacuru. No caso em análise, a ação foi ajuizada quando já implantado o Juizado Especial Adjunto, tendo sido atribuído à causa valor inferior ao limite legal, de 60 (sessenta) salários mínimos. A incompetência desta Vara Federal é, pois, flagrante. Não obstante, tendo em vista que os processos do SisJEF estão em migração para o Pje, determino o declínio de competência destes para o Juizado Especial Federal Adjunto desta Vara Federal de Naviraí/MS. Intime-se. Naviraí, data da assinatura eletrônica.

21/03/2022, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

18/03/2022, 15:43

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)

18/03/2022, 15:43

Recebimento

18/03/2022, 13:12

Expedida/certificada

18/03/2022, 13:11

Incompetência

14/03/2022, 22:52

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 14:25

Recebimento

07/02/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / Grupo Plantão Judicial - Dourados, Naviraí e Ponta Porã Trata-se de ação ordinária para concessão de auxílio emergencial com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSE AGUINALDO DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Alega que a parte Autora deu entrada no pedido de auxílio-emergencial para o recebimento do beneficio, percebendo tão somente duas parcelas, restando parcelas a serem pagas. Analiso. O artigo 23-B e o art. 23-C da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estabelecem que: Art. 23-B. Compete exclusivamente ao magistrado plantonista a verificação da necessidade de prolação de decisão de modo a atender providência urgente eventualmente requerida. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 1º Providências urgentes requeridas nos processos que tramitam fisicamente serão encaminhadas, por meio físico, ao magistrado plantonista competente, nos termos dos atos normativos que regulamentam o plantão judiciário ordinário. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 2º Providências urgentes requeridas em processos que já tramitam eletronicamente serão encaminhadas fisicamente, sempre que o magistrado plantonista não seja o juiz natural da causa. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) Art. 23-C. Observadas as disposições do artigo anterior, será facultada ao interessado a inserção no sistema PJe de ações, recursos ou petições para apreciação no plantão judiciário, com a marcação obrigatória da opção "Plantão. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 1º Realizado o peticionamento previsto no “caput”, o interessado acionará o plantão judiciário, por meio telefônico, em linha especialmente designada para tal prática. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 2º Salvo determinação judicial específica em sentido contrário, as ações, petições ou recursos protocolizados no sistema PJe em desconformidade ao quanto previsto neste artigo não serão apreciados até o encerramento do plantão judiciário, presumindo-se a ausência de medida de urgência carecedora de imediata apreciação. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) Na espécie, a omissão administrativa que pretende revisar já data de mais de 4 meses, conforme se verifica do documento adunado no id. 241778752 - Pág. 1. O próprio peticionante menciona que a demora para análise do pedido de auxílio-emergencial tem sido chamada por alguns de pedido em “análise eterna” (id. 241777947 - Pág. 2). Com efeito, constata-se que o presente caso não versa hipótese de urgência extremada, com risco de perecimento de direito que imponha a necessidade de apreciação da medida liminar durante o plantão judiciário, em detrimento da competência do Juízo natural, o qual se constitui como garantia constitucional. Diante do exposto, DEIXO DE APRECIAR o pedido liminar, por não se tratar de caso de apreciação em plantão judiciário. Intime-se e distribuam-se os autos ao juiz natural. Cumpra-se. Plantão, data da assinatura digital.

Mero expediente

05/02/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/02/2022, 12:56

Documentos

Sentença

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Trata-se de pedido de benefício previdenciário (aposentadoria por tempo de contribuição) ajuizado por JOSE AGUINALDO DA SILVA em face do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL. Dispensado o relatório pormenorizado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Conforme certificado nos autos, conquanto intimado para que juntasse aos autos comprovante de residência legível e recente, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação. Nessa toada, nota-se que, consoante o termo de ID 246162408, o autor fora intimado para que juntasse aos autos o referido documento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Esse documento, diga-se, é essencial verificação da competência deste Juizado. Nessa toada, dispõe o art. 320 do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado, que “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis á propositura a ação”. O dispositivo legal subsequente, por sua vez, preconiza que se a parte, após intimada a emendar a exordial, deixa de corrigir a irregularidade, a petição inicial será indeferida (art. 321, caput e parágrafo único). Destaco, finalmente, que em sede de Juizados Especiais a extinção do processo sem resolução de mérito, em qualquer hipótese, prescinde da prévia intimação pessoal da parte (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95). Diante do exposto, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AGUINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000085-31.2022.4.03.6006 / Grupo Plantão Judicial - Dourados, Naviraí e Ponta Porã Trata-se de ação ordinária para concessão de auxílio emergencial com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSE AGUINALDO DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Alega que a parte Autora deu entrada no pedido de auxílio-emergencial para o recebimento do beneficio, percebendo tão somente duas parcelas, restando parcelas a serem pagas. Analiso. O artigo 23-B e o art. 23-C da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estabelecem que: Art. 23-B. Compete exclusivamente ao magistrado plantonista a verificação da necessidade de prolação de decisão de modo a atender providência urgente eventualmente requerida. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 1º Providências urgentes requeridas nos processos que tramitam fisicamente serão encaminhadas, por meio físico, ao magistrado plantonista competente, nos termos dos atos normativos que regulamentam o plantão judiciário ordinário. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 2º Providências urgentes requeridas em processos que já tramitam eletronicamente serão encaminhadas fisicamente, sempre que o magistrado plantonista não seja o juiz natural da causa. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) Art. 23-C. Observadas as disposições do artigo anterior, será facultada ao interessado a inserção no sistema PJe de ações, recursos ou petições para apreciação no plantão judiciário, com a marcação obrigatória da opção "Plantão. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 1º Realizado o peticionamento previsto no “caput”, o interessado acionará o plantão judiciário, por meio telefônico, em linha especialmente designada para tal prática. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) § 2º Salvo determinação judicial específica em sentido contrário, as ações, petições ou recursos protocolizados no sistema PJe em desconformidade ao quanto previsto neste artigo não serão apreciados até o encerramento do plantão judiciário, presumindo-se a ausência de medida de urgência carecedora de imediata apreciação. (incluído pela RES PRES nº 141/2017) Na espécie, a omissão administrativa que pretende revisar já data de mais de 4 meses, conforme se verifica do documento adunado no id. 241778752 - Pág. 1. O próprio peticionante menciona que a demora para análise do pedido de auxílio-emergencial tem sido chamada por alguns de pedido em “análise eterna” (id. 241777947 - Pág. 2). Com efeito, constata-se que o presente caso não versa hipótese de urgência extremada, com risco de perecimento de direito que imponha a necessidade de apreciação da medida liminar durante o plantão judiciário, em detrimento da competência do Juízo natural, o qual se constitui como garantia constitucional. Diante do exposto, DEIXO DE APRECIAR o pedido liminar, por não se tratar de caso de apreciação em plantão judiciário. Intime-se e distribuam-se os autos ao juiz natural. Cumpra-se. Plantão, data da assinatura digital.

07/02/2022, 00:00

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Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)

Recebimento

Expedida/certificada

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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