Execução Fiscal 0000218-71.2017.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 142,61

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

GLAUCIA BARATELI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO MARQUES

OAB/SP 269871·CPF·Representa: Réu

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN

OAB/SP 213652·CPF·Representa: Réu

FELIPE MOREIRA BUOSI

OAB/SP 374086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.361/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

22/10/2025, 15:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.264/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/08/2025, 08:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/08/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 07:49

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:59

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:58

Mandado devolvido cumprido

16/12/2022, 15:28

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 16:36

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 15:42

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 10:30

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.361/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

22/10/2025, 15:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.264/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/08/2025, 08:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/08/2025, 08:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:30

Ofício de transferência eletrônica

•14/12/2022, 10:30

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 07:49

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:59

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:58

Mandado devolvido cumprido

16/12/2022, 15:28

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 16:36

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 15:42

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 10:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2022, 17:17

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:27

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 09:51

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 09:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/08/2022, 09:46

Expedição de outros documentos

21/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/02/2022, 21:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2022, 15:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.62/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

07/02/2022, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO do onselho EXEQUENTE Complemento Livre:

19/01/2022, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/01/2022, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

10/01/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000218-71.2017.403.6124 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X GLAUCIA BARATELI DE OLIVEIRA(SP213652 - EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN E SP269871 - FABIO AUGUSTO MARQUES) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar.Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC.Custas pela executada.Ante a renúncia ao direito de recorrer, certifique-se desde já o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo.Enfim, intime-se o Conselho EXEQUENTE para que indique número de conta bancária em nome da parte executada.Após, expeça-se ofício de transferência do valor depositado às fls. 76, a título de devolução convertido a maior, descontando-se as custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/01/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2021, 13:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/12/2021, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: COREN X GLAUCIA BARATELI DE OLIVEIRA Complemento Livre:

17/12/2021, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/12/2021, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT - 202161000012011

28/10/2021, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT - 202161190001053

18/10/2021, 10:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP Complemento Livre: REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO

30/09/2021, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO do onselho EXEQUENTE Complemento Livre:

24/08/2021, 13:13

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 957/2021/0597 Complemento Livre: PROT - 202161240000470

18/08/2021, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/07/2021, 09:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 76/2021 a CEF Complemento Livre:

07/07/2021, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2021, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/07/2021, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2021, 11:54

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: deorreu in albis o prazo para a oposição de Embargos à Exeução Fisal, nos termos do artigo 16, III, da Lei 6.830/80.

03/05/2021, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

22/10/2020, 08:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 952/954

22/10/2020, 08:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/09/2020, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/09/2020, 15:47

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFÍCIO Nº337/2020/0597 Complemento Livre: PROT 202024000001025

18/09/2020, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2020, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Apliação BACENJUD Complemento Livre: BLOQUEIO de valor. Desbloqueio de exesso.

17/03/2020, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2019, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2019, 14:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201961000046492

18/06/2019, 10:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE. PROT. 201961240002997 Complemento Livre:

22/05/2019, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/05/2019, 14:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Complemento Livre:

06/05/2019, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/04/2019, 08:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 772

04/04/2019, 08:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 11:46

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: GLAUCIA BARATELI DE OLIVEIRA Codigo Juiz: 451

27/02/2019, 11:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2017, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE- MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROTOCOLO Nº 201761820120269

30/11/2017, 14:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. PROTOCOLO n° 201761240007704 Complemento Livre:

20/11/2017, 12:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

11/10/2017, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO(a) EXECUTADO(a) Complemento Livre: PROT. 201761240005835

05/09/2017, 12:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A). PROTOCOLO Nº 201761240005102 Complemento Livre:

04/09/2017, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

23/05/2017, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

23/05/2017, 14:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

23/05/2017, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2017, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA Complemento Livre: VINDOS DA SECAO DE DISTRIBUICAO

21/03/2017, 13:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/03/2017, 11:55

Despacho

•25/11/2022, 16:57

Despacho

•18/08/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:47